O alerta de Loureiro dos Santos

Hoje na imprensa (DN):

“Loureiro dos Santos, antigo chefe de Estado-Maior do Exército, decidiu fazer ontem um grave alerta para o desespero que, segundo ele, se vive no sector. Esse desespero pode levar alguns militares mais jovens a fazer "disparates" com efeitos nefastos na democracia, com repercussão nacional e internacional.“

Como?! Importa-se de repetir?! O que são "disparates"? "efeitos nefastos na democracia"? "com repercussão nacional e internacional"? Mas que absurdo é este?

Vicente Moura anuncia recandidatura à presidência do COP

Depois de negar várias vezes a sua recandidatura, com 71 anos de idade e mais de 12 anos como Presidente do Comité Olímpico Português (COP), Vicente Moura (VM) volta a querer o cargo que ainda ocupa.

VM diz agora que nos últimos JO houve alguns desencontros e «excessos de emoção» entre atletas, treinadores e dirigentes. Também ele contribuiu para isso quando na altura das polémicas (e não digo se eram ou não justas, não interessa para o caso) disse que ele podia era estar em casa descansadinho no seu “sofá”, com os seus “chinelos”, que não precisava daquilo para nada. Ora, julgo que quem diz algo do género, não merece estar no lugar que ocupa.

Pela experiência no dirigismo desportivo que tenho, sei bem que as federações têm de ser simpáticas e dar tapinhas nas costas do actual presidente, pelas razões óbvias, o que não significa que sejam muito fãs da sua recandidatura. Na minha opinião, houve coisas que VM fez bem e outras menos bem, mas parece-me que deve imperar o bom senso, pois está na hora de dar lugar a outros.

PSD critica hoje acordo celebrado em 2006

O PSD tem uma nova bandeira: o combate ao aumento do salário mínimo nacional. (Será que os chamados “barões” do PSD acham que 426 euros são uma exorbitância?)
Sócrates respondeu: “Estamos a discutir a evolução de 426 euros para 450 euros… Em Portugal e na Europa, consideramos 400 euros o limiar da pobreza. É espantoso e chocante ver os mesmos que aparecem tantas vezes na televisão a chorar lágrimas de crocodilo pelos “novos pobres”, virem agora lamentar o aumento do salário mínimo".

Depois surgem as ameaças de um senhor que julgo estar ligado ao PSD: o responsável pelas PMe's ameaçou o governo que caso o aumento fosse por diante, incitaria todas as PME's a não renovar os contratos a termo certo. E se quem tomasse essa atitude ficar sem os apoios estatais que têm aumentado incrivelmente, contando inclusive com as linhas de crédito recentes ou os relacionados com o IRC? É que este tipo de ameaça é simplesmente inadmissível.

Este aumento do salário foi definido no final de 2006 por todos os parceiros sociais (patronato, sindicatos, governo), não é recente. Não deveriam sequer existir ainda empresas a praticar salários mínimos. Isto é que é vergonhoso.

COOPERAÇÃO (?) ESTRATÉGICA

Freitas do Amaral afirmou, hoje, cheio de inveja, no lançamento do seu novo livro o seguinte: «Todos sabemos que há divergências, algumas bem actuais, mas na relação entre o Presidente da República e o primeiro-ministro procura-se manter uma relação e uma cooperação institucional».

Houve um detalhe, ao qual não deram a devida atenção, nas declarações do Presidente da República, prévias ao veto político do Estatuto dos Açores de hoje e após declarações de José Sócrates que corroboraram a ideia da existência de uma pax institucional. Cavaco Silva afirmou, com porte autoritário, que as boas relações entre os vários órgãos de soberania dependem de uma relação LEAL entre os mesmos. Pois, quem tem de ser leal e forçosamente subalterno? A posição mais cómoda será a da figura número um da nação – o Presidente da República, aquele “de todos os portugueses”.
A inevitável fraqueza da falhada “cooperação estratégica” é ideológica. Alguns vetos (que foram: o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, o regime jurídico do Divórcio, a lei orgânica da GNR, o estatuto dos jornalistas, o diploma sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado e a lei da paridade) encerram divergências de natureza politico-ideológica e, há quem diga, eleitoralista.

Portanto, Cooperação até tem havido, ocasionalmente, mas penso que a única coisa que é Estratégica nisto é, indelevelmente, o futuro das pessoas envolvidas e dos grupos que elas naturalmente representam…

W.

Oliver Stone é novo herói da direita americana ou apenas o herói das bilheteiras?


O realizador de “W.” traça neste filme um retrato adocicado do 43º Presidente dos EUA.

PROMULGAÇÃO INQUINADA

Post do Agua Lisa

"O Presidente da República tem as suas competências e poderes. Mas não é guia espiritual da Nação. Se Cavaco Silva tinha esse projecto, devia ter-se candidatado, como exemplos, a chefe dos escuteiros, comandante da Opus Dei ou diácono da Maçonaria. Não à Presidência da República.

Não faz sentido que Cavaco Silva tenha promulgado uma Lei da República emitindo simultaneamente uma nota de discordância relativamente a ela e tentando condicionar o critério da sua aplicação. Que Cavaco Silva era contra a nova Lei do Divórcio já se sabia, tanto que vetou a sua primeira versão e explicou as suas discordâncias. Promulgar agora e criticá-la é uma atitude ideológica que degrada o exercício das funções presidenciais. E, em certo sentido, é um abuso de poder. Assim, confirma-se que os atavismos culturais de Cavaco Silva, sedimentados num reaccionarismo mitigado mas persistente, aliados a uma pulsão autoritário-impositiva mal contida e muito mal enquadrada na função presidencial, constituem um factor que contribui para a má qualidade política em Portugal. Com Cavaco a caminhar para a situação peculiar, comparativamente aos seus antecessores, de, com a passagem do tempo, ir sendo o Presidente de cada vez menos portugueses."

Rednecks for Obama

Não cessam de nos surpreender as extraordinárias peculiaridades das eleições americanas e, já agora, a campanha de Obama. O Público publicita hoje esta:
"Este ano, alguns «rednecks» (americanos brancos, defensores do porte de arma e tradicionalmente ligados à ala mais à direita do Partido Republicano) resolveram fazer uma mudança nas suas vidas – o apoio a Barack Obama surge em tarjas, cartazes, t-shirts e auto-colantes. A primeira intervenção pública foi na Convenção do Partido Democrata, em finais de Agosto."

Link: Site dos Rednecks for Obama

Abstenção recorde

O livro começa por abordar o acto de votar. Estamos num certo dia das eleições para um certo parlamento, numa cidade imaginária. Secretários de uma junta eleitoral estão assustados com a possibilidade de haver uma enorme e inédita abstenção. Quase metade do dia já passou e os votantes são pouquíssimos. Mas, o espanto cede ao alívio quando os eleitores comparecem em massa no final do dia. A surpresa e o espanto ficam reservados para os resultados. Apenas 17% dos eleitores votaram em algum dos três partidos em disputa. Os outros 83% votaram em branco. Este sim um fenómeno inédito.

Fenómeno recorde também aconteceu nos Açores. Bom, não foram votos em branco, como os do Ensaio Sobre a Lucidez, mas 53% de abstenção nas eleições regionais dos Açores é uma coisa inadmissível. Não tem que haver leituras político-partidárias deste desinteresse, porque a vitória do PS é incontestável, mas acção para evitar este descalabro democrático. Temos de pensar no voto obrigatório, nem que seja para fazer com que o debate sobre esta matéria espicace os cidadãos a irem votar.

OE 2009 - Combate à crise

Propostas do Orçamento de Estado para Combater os Efeitos da Crise

Apoiar as famílias pelo Reforço de medidas existentes:
• Rendimento Social de Inserção:
Promoção efectiva da inserção laboral e social dos seus beneficiários (80 000 até 2010)
• Complemento Solidário para Idosos:
Alargamento a todos os pensionistas com mais de 65 anos e introdução de benefícios adicionais de saúde
• Retribuição Mínima Mensal Garantida:
Salvaguardar, dada a conjuntura económica, o reforço do poder de compra dos seus beneficiários
• Acção Social Escolar:
Alargamento dos apoios e do número de beneficiários
Introdução de novas medidas, que visam:
• Apoiar as despesas escolares das famílias com a 13.ª prestação do abono de família que passará a abranger todas as 780 mil famílias beneficiárias
• Proteger o património imobiliário das famílias, instituindo a possibilidade das famílias endividadas alienarem o imóvel a um fundo ou sociedade, substituindo
os encargos com a prestação bancária por uma renda de valor inferior, mantendo uma opção de compra sobre o imóvel que arrendem
• Proteger contra a precariedade no emprego pela criação de uma nova contra-ordenação muito grave para a dissimulação de contrato de trabalho (“falsos recibos verdes”)
• Poupança Fiscal das famílias na venda de habitação própria e permanente alargando as condições de exclusão de tributação em IRS nos casos de reinvestimento numa nova habitação
• Aumentar a protecção na doença a todos os trabalhadores que exercem funções públicas
• Reduzir o esforço contributivo das famílias pela redução do IVA para 5% nos assentos próprios para o transporte de crianças em veículos automóveis e nas prestações de serviços de manutenção ou reparação de próteses, equipamentos, aparelhos e artefactos para as pessoas com deficiência
• Reforçar a protecção a pessoas com deficiência, pela majoração em 14% da actual dedução à colecta por cada sujeito passivo ou dependente com deficiência
• Aumentar a equidade fiscal, pela introdução de novos mecanismos de combate à fraude e evasão fiscais com o agravamento do regime fiscal dos sinais exteriores de riqueza
• Aumentar o salário dos funcionários da Administração Pública, que permitirá um ganho real de poder de compra

Apoiar a economia e as empresas
• Descida do IRC
• Descida dos Pagamentos por conta
• Concessão de uma garantia do Estado até 20 mil milhões de euros
• Aposta na Educação, Ciência e Tecnologia
• Simplificação e desburocratização administrativa
• Criação de uma nova linha de crédito para as PME no valor de 1000 milhões de euros
• Iniciativa com relevância no sector da habitação

Reforço da estabilidade financeira
• Garantia pessoal do Estado às operações de financiamento e refinanciamento dos bancos que pode ir até 20 000 milhões de euros
• Protecção dos depósitos através do fundo de garantia até ao valor de 100 mil euros por depositante e por instituição
• Reforço da transparência dos deveres de informação nos mercados financeiros
• Agravamento das coimas e molduras penais nos crimes e contra-ordenações contra o mercado de capitais
• Reforço da acção concertada dos supervisores financeiros

Faço a mesma análise que o comentador da SIC ontem: está tudo o que pediram e mais ainda, tanto a nível social, como empresarial, sendo certo que os privados estão reticentes em relação aos aumentos salariais… Um bom orçamento de Estado. Os maus sinais são, obviamente, o abrandamento do crescimento da economia e a manutenção da taxa de desemprego, mas estas situações são das que claramente decorrem do cenário internacional.

Blog Action Day 2008 Poverty

Hoje é o Blog Action Day. Um dia dedicado ao combate à pobreza no mundo, liderado por um conjunto de blogues. A Assembleia do Povo orgulha-se de pertencer a este grupo que pretende que o mundo perceba a necessidade de alcançarmos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, para vivermos num mundo melhor.
Não posso deixar de publicitar uma actividade que decorrerá no meu distrito, Aveiro, na Praça do Peixe, no próximo Sábado, às 23h30. Todos os presentes deverão estar sentados/agachados um minuto e levantar-se em conjunto num gesto simbólico que significa a vontade de nos empenharmos colectivamente neste propósito global.

Visita http://www.standagainstpoverty.org/

As Escolhas de Marcelo (e do PSD?)

Será que a ERC não acaba com isto? A escolha dos temas e os comentários têm claramente fins partidários. Não é preciso acabar com o programa, mas já que estamos num país democrático, é mais que óbvio que falta ali o contraditório… E, já agora, mudar de entrevistadora que envergonha a profissão (pretensamente) imparcial que tem…

Vamos analisar com atenção o alinhamento do programa de Marcelo Rebelo de Sousa:

Assunto: O governo garantiu a legalidade da concessão à Lusoponte, maioritariamente da Mota Engil, presidida por Jorge Coelho.
Comentário: É difícil provar que é um favor, mas o governo não explicou suficientemente bem as coisas.

Assunto: Computador Magalhães.
A empresa JP Sá Couto tem um processo fiscal contra o Estado. Não é um bom exemplo para o Estado que gosta de lidar com gente de bem. Mais, depois de oferecer o Magalhães diz às câmaras que paguem a ligação à rede.

Assunto: Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo.
Comentário: O voto de Alegre é coerente e é a voz de toda a esquerda, o do PS é incompreensível.

Assunto: Posição do governo sobre o Kosovo.
Comentário da entrevistadora: teve críticas de Manuel Alegre, Paulo Pedroso; posição diferente da Espanha, etc.

Assunto: Voos da CIA - o Ministério da Defesa Espanhol afirmou que houve voos por Portugal.
Comentário: o Ministro dos Negócios Estrangeiros falou demais.

Assunto: Ana Gomes ganhou um prémio como a mais activista do ano.
Comentário: Depois da a ter criticado, acho que ela é corajosa, activista e pedra no sapato do PS.

Assunto: PS nas Europeias.
Comentários: Manuel Alegre não quer ser cabeça de lista para as europeias, isso é terrível para o PS e Ana Gomes não se sabe…

Assunto: Crise económica e medidas do governo anunciou, a banca portuguesa é sólida como o governo diz?
Comentários: o governo anunciou que vai haver um abrandamento negativo, etc. Será que estas medidas chegam para cá? Primeiro: o que se passa não é só da crise internacional, já vinha de trás… Pode não chegar… serão necessárias outras com efeitos imediatos.

Assunto: O PSD quer esclarecimentos sobre esta linha de créditos…
Sócrates tem um discurso criticável porque não fala com a oposição para uma conjugação de esforços e responde no parlamento com tom eleitoralista (depois, no fim, é que criticou MFL por não falar da crise).

Extraordinário, não é? Está à vista de todos para que serve o programa... Nem sequer faço comentários políticos sobre os assuntos, porque grave é a sua forma e também substância, de um modo geral.

Parlamento em dia estranho

Hoje foi um dia estranho no Parlamento português, com imensas declarações de voto, misturadas com disciplinas de voto, interpretações à Constituição, etc... tudo por culpa de uma proposta sobre costumes, nomeadamente sobre a igualdade de acesso ao casamento.

Cita-se Zapatero, quando se introduz uma proposta sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo:
“Não estamos legislando para gentes remotas e estranhas, estamos a ampliar as oportunidades de felicidade dos nossos vizinhos, dos nossos colegas de trabalho, dos nossos amigos e dos nossos familiares. E, desse modo, estamos a construir um país mais decente, uma sociedade decente é a que não humilha os seus membros.”

Que perca bem a virgindade

Isto é uma boa notícia. O primeiro referendo municipal do país vai ocorrer em Viana do Castelo. Os cidadãos do concelho irão decidir a integração de Viana do Castelo na Comunidade Inter-Municipal Minho-Lima. Não quero enaltecer as posições dos partidos e dos políticos locais sobre a matéria, antes o facto de se usar um mecanismo que considero altamente dignificante da democracia e que se calhar devia ser mais usado. Quanto aos referendos nacionais, já tivemos uma boa afluência às urnas e mobilização do povo no último sobre a IVG, mas ainda não é uma percentagem, digamos, aceitável. O problema dos referendos nacionais é que perderam mal a virgindade com o da Regionalização a ser muito mal preparado…

Para que serve a Autoridade da Concorrência?

Continuamos com os combustíveis altos, não vale a pena tapar o sol com uma peneira, que é como quem diz não vale a pena enganar o povo a promover pequenas descidas (pressionadas pelos inúmeros gritos de revolta).
O combustível está a menos de cem dólares o barril e continuamos a ter preços exorbitantes, principalmente na gasolina. Agora a Autoridade da Concorrência prevê finalizar uma investigação aprofundada sobre a falta de concorrência no mercado dos combustíveis em Março de 2009. “Março de 2009”??!! Obviamente que caso se prove que estava tudo combinado e que a GALP não pode ter o monopólio de todas as fases da chegada do combustível ao mercado, alguém já terá ganho muito dinheiro com esta tramóia (e nada lhe vai acontecer) e alguém já terá perdido muito.

A Justiça em Portugal I

A Justiça foi um tema central na última campanha presidencial, mas a verdade é que as coisas mais importantes não mudaram, particularmente duas: a sua morosidade e o facto de ser cara.
Para tentar evitar a primeira característica há pormenores da justiça portuguesa que são extraordinários.

Os chamados cheques pré-datados (tão habituais no nosso quotidiano) nunca são considerados prova válida de alguma coisa e a existirem num processo travam a sua continuidade. Alguém se lembrou, há já alguns anos, que era uma forma de descongestionar os tribunais, tantas eram as situações com este tipo de prova documental.

Em rigor, como que eliminam todas as outras provas! Exemplo da aberração: podemos ter um negócio com testemunhas, vendas a dinheiro (com impostos já pagos), cheques sem cobertura, até uma câmara de vídeo a filmar o negócio… se nos passarem um cheque com a data do dia seguinte, os bandidos não têm que pagar o que devem, caso os cheques não tenham cobertura.

Em alguns casos, há outros procedimentos que podem ser tomados, mas serão menos eficazes.

Às vezes, a justiça é mesmo cega.

Alegre contradição

Após a reunião do grupo parlamentar do PS para debater a posição da bancada sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, Manuel Alegre dá mais uma lição de liberdade a todos os portugueses: "Parece que houve uma votação, mas eu não concordo"... Não concorda com a democracia e já agora com a disciplina partidária que tanto defendeu no passado...
Vergonhoso... Alegre anda moribundo pelo parlamento a ansiar que lhe venham convites do PCP e do BE para tertúlias e iniciativas de uma pretensa esquerda...
...e, às tantas, ainda o vamos ver a votar favoravelmente um diploma que como ele baptizou é sobre um tema "da moda" e não uma luta pela igualdade das forças progressistas.
Nem sei como é que os Gato Fedorento ainda não pegaram em Manuel Alegre. Fica aqui a sugestão.

Casino

Acerca das suites e outras regalias dos hóteis de luxo para “excêntricos”, Fernando Madrinha escreve o seginte Editorial na última edição da Courrier Internacional:

“O número de ricos que habitam estas “suites” de hotel, que têm este tipo de comportamentos e que pulverizam todos os “records” nos leilões de arte não param de crescer em todo o mundo. E é sobretudo nos países emergentes, aqueles onde a miséria ainda predomina, que mais se multiplica. A China leva a palma, claro. Entre 2006 e 2007, passou a contar com 410 mil novos milionários. Segue-se o Brasil das favelas, com 143 mil. Mas o país que está a produzir ricos em maior ritmo, ainda que em menor número do que a China e o Brasil, é a Índia da pobreza extrema: mais 23 por cento, de 2006 para 2007, correspondendo a 123 mil novos milionários.
(…)”excêntricos”…produto do capitalismo selvagem conjugado com a globalização desregulada, este sistema iníquo e perigoso a que o mundo está entregue e a que até o candidato John MacCain já chama “economia de casino”.”

Hoje é Dia Mundial… do Sorriso.

Alunos-Clientes

Faculdades de Direito aumentam vagas por problemas de financiamento

Penso também que se está a abusar de “Bolonha” para multiplicar cursos de 2º ciclo economicamente inacessíveis, alguns dos quais promovem a aquisição de competências iguais às que são oferecidas por muitos cursos do primeiro ciclo.

Chávez y Sócrates cultivan su idilio

(post do Ad Confessionem de 28.9.08)

Hugo Chávez, presidente de Venezuela, culminó en Lisboa una gira que le ha llevado por La Habana, Pekín, Moscú y París. Le recibió el primer ministro portugués, José Sócrates, del Partido Socialista, con quien se reunió por cuarta vez en los últimos 10 meses. Tres veces en la capital portuguesa (noviembre, julio y septiembre) y una en Caracas (mayo pasado). ¿Qué ve el líder venezolano de interesante en Portugal, una nación que poco tiene que ver con Cuba, Libia, Irán, China o Rusia, donde Chávez aparenta sentirse muy cómodo? ¿Cuál es el atractivo de Venezuela para Sócrates, más allá del petróleo?

El País