Assembleia do Povo

Os azares de Cavaco

2010-05-24T06:02:00.000-07:00

O Presidente fez uma comunicação ao País acerca da lei que permite o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Decerto por azar, acertou no dia mundial de luta contra a homofobia, celebrado a 17 de Maio. Mas acabou por o assinalar da melhor forma, ao promulgar, colocando Portugal na vanguarda internacional da luta contra a discriminação com base na orientação sexual.

Fê-lo contrariadíssimo, é certo: a comunicação não foi aliás mais que a expressão dessa contrariedade, uma espécie de queixa ao País. Queixou-se o PR por exemplo da inexistência de "um consenso partidário alargado" quando, azar, a lei, proposta pelo Governo, foi aprovada por quatro dos seis partidos que compõem o Parlamento, de acordo com propostas explicitamente sufragadas nas eleições de Setembro (o PSD e o CDS/PP nada continham no programa eleitoral relativo aos direitos dos casais de pessoas do mesmo sexo). E queixou-se de não terem sido copiadas "soluções jurídicas" de países onde, alega, "à união de pessoas do mesmo sexo foram reconhecidos direitos e deveres semelhantes aos do casamento entre pessoas de sexo diferente, mas não se lhe chamou casamento, com todas as consequências que daí decorrem" - exemplificando com o Reino Unido, a Dinamarca e a Alemanha, países cujas "soluções" - azar! - permitem a adopção. Queixou-se ainda do curto número de países que consagraram a igualdade no acesso ao casamento, "esquecendo" - azar, de novo - os seis estados norte-americanos que o fizeram.

É, o Presidente anda azarado. De tal modo que ao requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma mencionou todas as normas da lei que o TC, num acórdão de Julho de 2009 assinado por cinco dos 13 juízes, já "passara", esquecendo no pedido a única norma de duvidosa constitucionalidade, a da interdição da adopção. Ainda por cima, é a segunda vez que este Presidente tem um lapso destes (a primeira ocorreu com o Estatuto dos Açores).

É pois da mais elementar urgência que Cavaco encontre conselheiros e assessores mais habilitados, que lhe impeçam erros tão grosseiros e, sobretudo, que conheçam as atribuições e deveres presidenciais. É que de outro modo pode haver quem comece a suspeitar de que usa os pedidos de fiscalização ao TC para efeitos que nada têm a ver com os seus objectivos declarados, numa clara perversão das respectivas atribuições - as do tribunal e as do presidente. E que é à Constituição que jurou respeitar e fazer cumprir que tem, afinal, azar. A Constituição que determina as regras da democracia portuguesa, entre as quais essa de que, dir-se-ia, o Presidente se veio queixar aos portugueses - a de que o Parlamento que elegeram e que os representa manda mais que ele. Azar, azar.

Fernanda Câncio, hoje no DN

O que é a revolução (para Fidel)

2010-05-20T14:45:00.001-07:00

Manuel Alegre formaliza candidatura

2010-05-06T03:00:00.000-07:00

Acabei de ler o discurso de apresentação da candidatura de Manuel Alegre. Bem construído, mais concreto e humilde do que o habitual, é um apelo progressista por uma sociedade mais igualitária. Vamos ver como evolui esta candidatura.
Podes ler o discurso aqui.

2010-04-30T11:08:00.001-07:00

Cidinha Campos em grande, como sempre

2010-04-11T18:18:00.000-07:00

Saúde para todos

2010-03-22T08:41:00.000-07:00

Um sector tão importante para a vida das pessoas vai mudar nos EUA. Grande vitória de Barack Obama.

"A Câmara dos representantes norte-americana adoptou domingo um projecto de lei sobre a reforma da Saúde, oferecendo uma vitória legislativa essencial ao presidente norte-americano Barack Obama, que deve promulgar o texto rapidamente.

Os representantes adoptaram o texto, a versão aprovada pelo Senado a 24 de Dezembro, com uma maioria de 219 votos contra 212, ou seja mais três do que os 216 necessários.

Os eleitos democratas aplaudiram ruidosamente quando o 216º voto foi registado.

O texto pode agora ser enviado à Casa Branca onde será promulgado pelo presidente Barack Obama.

Os eleitos da câmara baixa devem igualmente pronunciar-se sobre uma série de alterações ao projecto de lei desejadas pela maioria democrata.

Após terem sido aprovadas pela Câmara, estas "correcções" serão enviadas ao Senado que vai tentar aprová-lo durante a próxima semana.

A reforma permitirá garantir cobertura a 32 milhões de norte-americanos que actualmente não têm qualquer tipo de sistema de saúde.

O objectivo é cobrir 95% dos norte-americanos com menos de 65 ano já que os mais idosos são cobertos por um sistema de saúde público, o Medicare.

A reforma obriga também os particulares a contratar um seguro privado, ou pelo menos a pagar uma prestação anual.

O plano garante benefícios fiscais às pequenas empresas para que financiem a cobertura de saúde dos seus funcionários, assim como fornece ajuda às famílias modestas.

Para além disso, as companhias de seguros não poderão voltar a recusar cobrir uma pessoa doente.

A reforma, com um custo de 940 mil milhões de dólares em 10 anos, deverá também reduzir o défice norte-americano de 138 mil milhões de dólares no mesmo período, segundo os números do Gabinete do Orçamento do Congresso (CBO)." (DN, hoje)

DO ESTADO DE DIREITO

2010-02-17T09:04:00.000-08:00

Chamam-me Jesus. No dia de Carnaval, estava eu com a malta do dominó na galhofa (ou a falar a sério no uso da minha liberdade de expressão, já nem me lembro bem) no Café Central a dizer que o Joaquim merecia era levar com um pinheiro e o Manuel levar umas palmadas, pois aqueles bandidos acusaram-me de ter feito batota. Ora, a caminho de casa, o Joaquim teve a infelicidade de embater com a sua Zundapp contra um pinheiro, a 20km/h, tendo riscado o depósito. Ao Manuel não aconteceu nada. No dia imediatamente a seguir, a imprensa constituiu-me arguido nas primeiras páginas, com a certeza de que eu sabotei uma vela da motorizada, acrescentando a história de que eu teria oferecido à mulher do Manuel manuais de práticas sexuais sadomasoquistas do meu neto – o que apesar do tom assertivo do artigo e da firme credibilidade da fonte anónima, era mentira, até porque o meu neto é um pacifista. Soube, passado algum tempo, que no dia de Carnaval, o jornalista, padre da paróquia e dono do jornal, homem de grande influência na terra, estava no café ao meu lado, disfarçado de meia de leite. Ah, o título era “Jesus já prá cadeia”. Com isto, o Tónio, decano do dominó, e com a anuência de todos, decretou a pena: 3 meses sem jogar. Entretanto, nesse período, o Mário ficou viúvo e entrou para o grupo do dominó. Por isso e até hoje nunca mais tive lugar na mesa. E, apesar ter sido eleito, fui ainda expulso da Comissão Fabriqueira, substituído pelo Mário, conhecido por usar muito a liberdade de expressão para criticar, estilo pessimismo bota-abaixo, e que nunca tinha apresentado uma proposta para a freguesia nas nossas sessões públicas, nem sequer sobre a limpeza das valetas. Mantive-me sereno e apenas interpus uma vulgar Providência Cautelar para evitar esta deturpação das eleições, mas o documento só foi recebido e assinado na sala de catequese da igreja, usada pela Comissão, quando o padre lá foi. Apesar de leigo, pareceu-me que a Justiça foi incompetente, pois, como é sabido, é difícil encontrar um padre numa igreja. Como a justiça demorava a tomar decisões e porque não sou incoerente ou homem de meias-palavras, apresentei na assembleia do povo uma Moção de Censura à Direcção da Comissão que interveio dizendo que a minha atitude era uma perseguição aos jornalistas e violava os artigos 37, 40 e 42 da Constituição. Como nunca li o documento e já estava tão confuso com tudo isto, votei contra a minha própria moção e também passei a acreditar que era culpado. À noite, para me animar, agarrei no telefone junto à janela do rés-do-chão e liguei para o Sempre a Somar da TVI. Era uma linha de quatro letras e tinha duas hipóteses: saíram-me as palavras “mata” e “João”. Senti um barulho lá fora - estava a ser escutado! Entretanto, chega o padre à minha porta com uma máquina fotográfica e, mais tarde, um carro da polícia. Fui detido preventivamente porque o João, utente do lar, tinha falecido esta noite com uma intoxicação alimentar.

Passados uns bons anos fui ilibado de tudo e as minhas propostas de modernização da freguesia nunca foram postas em prática, mas isso agora também já não interessa.

Pintura: "Confusion" de Bobby Paiva

Queremos o nosso dinheiro de volta

2010-01-15T18:40:00.000-08:00

Obama lança mais uma medida incrível - decorem o nome do imposto: FCRF ( Financial Crisis Responsability Fee). Vejam aqui.

Bom investimento público

2010-01-12T14:04:00.000-08:00

Isto é bom investimento público. Uma aposta sem precedentes no sector da saúde.

O avatar de Copenhaga é um moto-serra

2009-12-21T07:14:00.000-08:00

Eu acredito que vivemos num mundo em que as condições para a existência de vida decorreram de um incrível equilíbrio pormenorizado, quando tudo se conjugou ao mesmo tempo, permitindo uma harmonia talvez única no universo…

Assisti ao filme Avatar de James Cameron. É um filme sobre o amor, sobre a guerra, sobre a natureza humana, sobre o futuro, mas é sobretudo uma estrondosa mensagem ecológica. Eu dava tudo para ser um Na’vi e pertencer a uma espécie azul.

Estariam os congressistas chineses, americanos, etc... a aproveitar o sexo grátis no momento em que este filme estreava nas salas de cinema de Copenhaga?

Delegação Portuguesa visita Aminetu Haidar

2009-12-11T04:37:00.000-08:00

A tia irascível

2009-12-09T09:57:00.000-08:00

Finos

2009-12-09T08:06:00.000-08:00

Somos a favor da avaliação, mas não queremos esta.
E agora?
Somos a favor da avaliação, mas não queremos esta.
E agora?
Não entendo porque colocam isso em causa, claro que somos a favor da avaliação, mas não queremos esta.
E agora?
É óbvio que queremos ser avaliados, só não queremos esta avaliação.

Nota: tudo indica que a ministra só suspenderá a avaliação se Mário Nogueira cortar o bigode, o que não lhe convém.

Um referendo em cada esquina

2009-12-04T16:39:00.000-08:00

Mais um bom artigo de RAP na Visão:
"Confesso que não sei se as pessoas nascem com essa característica ou se optam por adoptar o comportamento desviante que a Bíblia, aliás, condena - mas, na minha opinião, os canhotos não deveriam poder casar. Nem adoptar crianças. Um casal de pessoas, digamos, normais, acaricia a cabeça dos filhos como deve ser, da esquerda para a direita. Os canhotos acariciam da direita para a esquerda, o que pode ter efeitos perversos na estrutura emocional das crianças. Na verdade, sou contra a adopção por casais heterossexuais em geral, sejam ou não canhotos." (VER MAIS)

Do segredo de justiça

2009-11-16T13:42:00.000-08:00

Uma “regulação mais rígida” e a “responsabilização implacável” dos protagonistas de fugas de informação são os planos habituais. Urge defender o Estado de Direito, que é como quem diz o Direito e a Democracia, mas não é tarefa fácil aperfeiçoar o sistema, quando a violação da matéria judicial é tentacular e se torna muito difícil de controlar. O problema não está na Lei, está nas pessoas, esse é o busílis da questão.

História com "H" grande

2009-11-09T16:16:00.000-08:00

Foram rebarbadoras e martelos e depois gente a abraçar-se. Incrível e genuína manifestação de alívio e júbilo.
Todos os muros que separam pessoas hão-de cair.

Mistério

2009-11-07T02:59:00.000-08:00

"Nos Estados Unidos, em nome da transparência, Obama mandou publicar a lista das pessoas que recebeu a pedido na Casa Branca, e os assuntos que por lá trataram. Por cá, Cavaco Silva entende que não deve dizer, sequer, o que faz agora o assessor Fernando Lima em Belém. Eu acredito que faz exactamente o mesmo que fazia antes. E isso, politicamente, está longe de ser um pormenor sem importância..." (DN - hoje)

Encontrei este velho sketch e não resisti a partilhar

2009-10-15T14:29:00.001-07:00

Vota!

2009-09-26T15:49:00.001-07:00

Homenagem a Natália Correia (e ao Deputado Morgado)

2009-09-19T18:12:00.000-07:00

"A família tem por objectivo a procriação" - Manuela Ferreira Leite
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Momento Não-Político

2009-09-15T09:01:00.000-07:00

Pausa na política. É um texto extraordinário que oscila entre o mundo interior dos sonhos de libertação e a realidade do quotidiano. Na verdade, os bons políticos lêem poesia e têm em si "todos os sonhos do mundo".

Partilho a Tabacaria, de Álvaro de Campos.

2009-09-12T04:46:00.000-07:00

Clarificador

2009-09-05T05:55:00.000-07:00

"Em plena campanha eleitoral os professores vão voltar à rua “contra o PS de Sócrates”. É o que prometem os chamados movimentos independentes..." (in Publico, hoje)

A uma semana das eleições os "movimentos independentes" imiscuem-se na vida partidária, pois afirmam que vão avançar "contra o PS". O que significa, por exemplo, que preferem o que foi feito na Educação por Ferreira Leite... Independentemente do óbvio direito à manifestação, é a clarificação decisiva sobre o que suporta os movimentos dos professores.

Já tinha avisado aqui que isto tinha um rumo óbvio. Estas atitudes mostram que os grandes culpados pela descredibilização crescente desta classe profissional são os próprios professores, uma vez que se têm deixado instrumentalizar.

Os nostálgicos anos 80

2009-08-06T09:00:00.001-07:00

As listas do PSD para as legislativas não se esgotam num emocionado regresso ao cavaquismo, mas no retorno de imensos reformados da política que aceitaram o convite antes de saberem o seu programa eleitoral - O que unirá todos estes reformados? Uma melhor reforma?

Um manifesto com prioridades

2009-06-28T05:48:00.000-07:00

Surgiu recentemente um manifesto, subscrito por 51 economistas e cientistas sociais, que apela à necessidade do investimento público neste período de crise. O oposto será, portanto, cruzarmos os braços. Deixo aqui o Manifesto retirado de um blogue que aconselho, o Ladrões de Bicicletas:

Estamos a atravessar uma das mais severas crises económicas globais de sempre. Na sua origem está uma combinação letal de desigualdades, de especulação financeira, de mercados mal regulados e de escassa capacidade política. A contracção da procura é agora geral e o que parece racional para cada agente económico privado – como seja adiar investimentos porque o futuro é incerto, ou dificultar o acesso ao crédito, porque a confiança escasseia – tende a gerar um resultado global desastroso. (VER MAIS)

Guru na área da transformação organizacional aconselha Obama

2009-06-28T05:24:00.000-07:00

Obama should look to Portugal on how to fix schools

Posted by: Don Tapscott on 24Jun 2009

President Obama already knows that the nation’s schools are failing a large number of young Americans. One-third of all students drop out before finishing high school. It’s a terrible record, and it’s even worse in inner city public schools, where only half of blacks and Hispanics graduate from school. This is not a legacy that would make anyone proud: More young Americans on a proportionate basis drop out of school today than at any other time in our history.

(ver mais)

A gravata laranja

2009-06-24T04:14:00.000-07:00

9 de Outubro de 2009 - à porta de um cidadão eleitor:

Muito boa tarde! Pretendo confundi-lo, perdão, convencê-lo a votar no melhor presidente para a Câmara, vereadores, deputados municipais, projecto autárquico para o futuro, dizer-lhe o que fizemos nos últimos quatro anos no concelho a partir dos órgãos municipais e também convencê-lo a votar nos melhores deputados e Primeiro-ministro para Portugal, bem como no nosso projecto para o futuro do país e dizer-lhe o que fizemos nos últimos quatro anos no país, a partir do Governo/Assembleia da República e também convencê-lo a votar no melhor presidente da Junta e melhores deputados da Assembleia da Freguesia, mostrar-lhe o projecto para a nossa terra e dizer-lhe o que fizémos nos últimos quatro anos, a partir da Junta/Assembleia de Freguesia. Tenha a bondade de aceitar este manifesto de ideias para o nosso concelho, outro para a nossa freguesia e, se não for abusar do seu tempo, peço-lhe que leia também este sobre as nossas ideias para Portugal e para os portugueses. Trouxe ainda umas canetas com o nome do nosso concelho e uns bonés com o nome do nosso país, apesar de terem slogans diferentes, se reparar bem, possuem o mesmo símbolo. Pedia a sua atenção para o facto de, num dos boletins, este símbolo aparecer no 2º lugar a contar de cima, noutro em 4º lugar a contar de baixo, noutro exactamente a meio e noutro já me esqueci.

Nota1: possível resposta a este post - Isto é pôr em causa a maturidade política dos eleitores! Para além disto, felizmente, gente séria não faz campanhas assim, empenha-se a debater as ideias e propostas com os cidadãos.

Nota2: estou certo que a pressão dos partidos e da sociedade civil não vai permitir a solução caricaturada.

PSD

2009-06-23T17:03:00.000-07:00

Entrevista de José Sócrates

2009-06-18T08:15:00.000-07:00

Estilos na entrevista:
- Ana Lourenço permitiu que o Primeiro-ministro explicasse as medidas, como todos exigiam, e conduziu uma entrevista como fazem na BBC, CNN, etc…
- José Sócrates não foi arrogante e estava muito bem preparado.

Conteúdos a salientar:
- O PM admitiu, e bem, que o processo de avaliação dos professores não correu bem e fez bem em lembrar como começou a tensão na Educação: os professores fizeram greve aos exames por se implementarem aulas de substituição – incrível…
- Dividiu bem dois períodos: 2005-2007 e 2007-2009. No primeiro, Portugal era o único país europeu com défice excessivo, no segundo está dentro da média da EU.
- Lembrou que em 2007, 133000 postos de trabalho (!) tinham sido criados.
- Opinou, calmamente, sobre o que separa os dois possíveis Primeiros-ministros: Sócrates defende a intervenção do Estado e os serviços públicos (Segurança Social, Saúde e Educação) e tem uma mentalidade mais aberta (ivg, divórcio…); Ferreira Leite apoia a privatização e é altamente conservadora (casamento/procriação; obras públicas/xenofobia).
Depois, o que o separa da outra esquerda é o facto de não abdicar de ter as contas do Estado em ordem.
- O combate à crise faz-se também com a aposta em áreas estratégicas (requalificação de escolas, aposta nas novas energias e alargamento da rede de banda larga).
- As obras de maior envergadura dão emprego e “oportunidades de negócio” às empresas. Em particular, a Alta Velocidade em Portugal “tem 15 anos” (!) e exibiu documentos da era Barroso. Explicou como esta aposta combate a periferização do país. Adiar tem custos - espero que todos entendam isto, nomeadamente no que respeita a devolver dinheiro à EU e as consequências do facto de nos tornarmos dos únicos países a desistir de investir na Alta Velocidade (ver post anterior).
- Portugal foi o primeiro país a combater a crise no sector automóvel.
- Exemplo paradigmático que refere a dimensão do apoio, alegadamente excessivo, do Governo português, aos bancos: na Irlanda apoiou-se com o equivalente a 267% do PIB do país; no Reino Unido com 82%; em Portugal com 14%...
- Se o BPP falir hoje, não afectará o conjunto. No início da crise a falência do BPN afectava, aliás, na mesma altura, não por acaso, foram nacionalizados sete outros bancos na Europa. Acresce a referência importante ao Lehman Brothers, que o governo americano deixou cair ingenuamente-erro decisivo para o colapso do sistema financeiro. Em relação ao BPN, explicou que apoia depositantes, mas não pode apoiar aqueles que o banco transformou em investidores, pois os contribuintes não devem pagar tudo. Tal situação seria um grave precedente, pois, a partir daí, o Estado Português teria de ajudar todos os investidores que perdessem dinheiro. Recordou que as falências do BPN e do BPP se devem a uma gestão irresponsável com suspeitas de graves actos criminosos.

Que futuro para a Europa?

2009-06-10T14:18:00.000-07:00

Era necessário mudar a Europa e o equilíbrio de forças no Parlamento Europeu, como demonstra este vídeo/mensagem de campanha, muito bem conseguido pelo PSOE:

Xiitas derrotados

2009-06-09T08:12:00.000-07:00

A coligação pró-ocidental, liderada por Saad Hariri, venceu as legislativas de ontem no Líbano, superando o movimento Hezbollah. Isso contribuirá para a paz na região e no mundo (afastando a possibilidade de apoio oficial a Teerão) ou para a sublevação das milícias capazes de esmagar o exército nacional? Julgo que, em parte, dependerá da solução de Governo que se irá apresentar. De qualquer modo, nunca será fácil. Esta é uma região e, particularmente, um Estado, cujos cidadãos, das várias gerações, só conhecem o permanente estado de guerra.

PSD eufórico com a vitória esmagadora da abstenção. E o futuro?

2009-06-08T06:29:00.000-07:00

A derrota do PSD+CDS/PP em 2004 acabou por ser mais grave: na altura, o PS teve mais 4 mandatos, hoje PSD+CDS/PP têm mais 3 que o PS. A vitória do PSD foi alcançada com uma percentagem fraca e este partido está demasiado eufórico. A abstenção foi elevadíssima e os votos brancos aumentaram quase 100 por cento. Mas, claro, a derrota do PS foi surpreendente. Depois de uma campanha socialista mais mobilizadora e depois do PS apresentar uma lista de candidatos mais conhecidos do que os do PSD, as sondagens são todas contrariadas, quanto aos resultados do PS e do CDS/PP.
Em momentos de crise, a história repete-se: as forças extremistas/populistas, sobem ou resistem. Neste caso, as da CDU e do BE, já previstas, e a do CDS/PP, em Portugal, ou as de Berlusconi ou Sarkozy, etc. A maioria dos Governos em exercício são penalizados, como começou por acontecer nos EUA e aconteceu ontem por toda a Europa. No geral, infelizmente, não houve a percepção clara de que as receitas conducentes à crise tiveram origem num ideário de direita. Na crise, os partidos não possuem receitas eleitorais infalíveis, é tudo demasiado volátil.
Falou-se muito pouco da Europa. Lembro-me que Vital Moreira tentou colocar à discussão uma velha proposta, o imposto europeu, parecido com a taxa Tobin que o BE antes defendia, e desatou logo tudo aos gritos... Hoje só se referem às consequências caseiras dos resultados de ontem. Hoje ninguém fala da UE, um dos projectos mais extraordinários da história das nações, onde se consolidou a maioria da direita que trouxe a crise.
Acredito que as pessoas que não foram às urnas terão outra motivação quando estiver em causa a governabilidade de um país pobre, com falta de qualificação das pessoas e das organizações, com um Estado insuficiente. Será que os portugueses querem que Ferreira Leite represente Portugal? Será que os cidadãos portugueses quererão a esquerda comunista a fazer um segundo PREC?
Há uma missão do "povo de esquerda". Temos de compreender o fenómeno de fragmentação da esquerda que levou ao estado lastimoso, por exemplo, da esquerda francesa. Não podemos permitir o surgimento de uma paisagem política à francesa, com uma direita instalada e sem oposição. Opções à esquerda(?) - foram bloquistas que chamaram "traidor" a Vital na Manifestação de 1 de Maio, "traidor" por deixar de ser comunista...

Campanha errante

2009-06-04T03:54:00.000-07:00

Ultimamente, ando muito viajado

Alta Velocidade

2009-06-01T15:49:00.000-07:00

Hoje Paulo Portas disse “há quem diga TGV, TGV, TGV”, e concluiu, “nós dizemos Pequenas e Médias Empresas”. A verdade é que a Alta Velocidade (AV), entre outras coisas, serve, precisamente, para arranjar trabalho às empresas. Aliás, hoje também, Ilda Figueiredo visitou uma fábrica de manutenção de meios ferroviários e correu-lhe mal, pois ouviu um trabalhador dizer que ansiava pela chegada das linhas de AV a Portugal, para ter mais trabalho. É óbvio.

Sou adepto da Alta Velocidade por várias razões. Desde logo, não podemos ficar orgulhosamente sós, desligados da rede europeia de transportes, até porque as nossas linhas tornar-se-ão obsoletas, incompatíveis, para as ligações com Espanha.

O transporte dinamiza a mobilidade europeia de pessoas (empresários, turistas, massa cinzenta...) e de mercadorias. Permite Lisboa-Madrid (3h); Lisboa-Porto (1h15m) e, espero, Aveiro-Madrid (2h), favorecendo o crescimento económico e a coesão territorial europeia.

Claro que esta questão do investimento público é também ideológica. Eu não tenho preconceitos quanto ao investimento público, muito menos em obras estruturantes, benéficas para a fixação de plataformas logísticas, empresas e, com efeito, empregos, num momento em que precisamos do Estado para combater a crise e criar emprego, também qualificado, neste caso.

O exemplo da minha perspectiva, como aveirense: desejo que venha uma linha de Madrid até à estação prevista para o meu distrito. O porto de Aveiro tornar-se-ia fundamental para a Europa, particularmente para a Península Ibérica. E nas praias e lojas de Aveiro aumentarão a quantidade de espanhóis aos fim-de-semanas e no Verão.

No mundo desenvolvido é assim. Há dias, Barack Obama apresentou um projecto de 8 biliões de dólares para aplicar a AV num território dos EUA. É uma grande aposta da Nova Administração. Noutros países, como em França, as comunidades mobilizam-se em manifestações e petições para conseguir que a AV pare nas suas terras. Encontrei a de Auvergne, no outro dia, com o slogan “Le TGV en Auvergne cést possible”. Taywan liga pólos tecnológicas com AV, é uma forma de ligar clusters de inovação, de ligar regiões, cada qual, com a sua área de vanguarda.

Para além de tudo é um comboio amigo do ambiente, movido a energia mais sustentável e oferece viagens a várias horas do dia e mais baratas que um bilhete de avião.

A Europa em discussão

2009-05-30T05:07:00.001-07:00

Ao longo desta campanha tenho tido a oportunidade de debater a Europa em várias plataformas de comunicação e em vários formatos. Ontem respondi para o PNETPolítica (http://pnetpolitica.pt/). Já agora, visitem o blogue ovalordasideias.blogspot.com.

PSD de Ferreira Leite não gosta e abdica de Comícios

2009-05-26T07:29:00.000-07:00

Como é possível ser-se político quando não se tem a capacidade de estar com os outros e abraçá-los?

Bem feita!

2009-05-24T04:19:00.000-07:00

Como chegar aos 10 por cento?

2009-05-05T02:37:00.000-07:00

Tenho dúvidas crescentes sobre se o PCP e o Bloco de Esquerda (Movimento Ruptura) teriam a mesma reacção se Paulo Rangel se tivesse dedicado a celebrar o Dia do Trabalhador. Curiosamente ou não, nunca criticam o PSD nas suas intervenções inflamadas. Há uma ambição na política partidária que impede alguns partidos de se afirmarem com ideias, antes com estratégias calculistas, independentes da ideologia. Mas há ainda uma luta com contornos especiais - o combate à maioria absoluta do PS. Curiosamente na última sondagem os pontos percentuais (leia-se "votos") da CDU passam para o PSD...

Ai agora aparecem?!

2009-04-30T06:24:00.001-07:00

“Meus filhos, sejam extremamente mal-educados para visitantes das Escolas e depois tenham muito medo do senhor mau que vos vais fazer perguntas. Estamos orgulhosos.”

Aceito que poderá ter sido desnecessário questionar os alunos acerca do que se passou na Escola de Fafe, mas o aparecimento público dos pais dos estudantes que atiraram ovos, gritaram impropérios e tiveram comportamentos agressivos, para dizerem que estão chateadíssimos com a Inspecção-geral da Educação é sensacional.

É importante preservar o bom hábito das manifestações de insatisfação/inconformismo na nossa democracia e, simultaneamente, continuo a considerar que os pais deviam ser co-responsabilizados pelos comportamentos inadequados dos alunos, como acontece em alguns países. Só assim não temos de esperar gerações para que certos paradigmas de mentalidades mudem, no sentido de fazer com que os pais valorizem a Escola e as qualificações dos filhos, com as implicações que terão nas suas vidas pessoais e profissionais. Acho mesmo que isto é determinante para o sucesso do nosso país, pois os órgãos de gestão e os professores per si são insuficientes para valorizar as funções da Escola.

A mordaça de Rangel

2009-04-27T03:49:00.000-07:00

Ó candidato Rangel, esta história da mordaça já perdeu a piada, não sei porque insiste em repeti-la quando já ninguém lhe liga... Tem que inventar outra graçola ou brejeirice das suas.

Aposta nos genéricos

2009-04-26T02:45:00.001-07:00

O Estado vai comparticipar a 100 por cento os medicamentos genéricos a reformados com rendimentos inferiores ao Salário Mínimo Nacional, ou seja, 450 euros por mês. Segundo o Governo, esta medida entrará em vigor, no máximo, a 1 de Julho, custará aos cofres públicos cerca de 40 milhões de euros e vai abranger cerca de um milhão de pensionistas. Esta medida é absolutamente extraordinária no apoio aos mais desfavorecidos e é verdadeira política socialista na área da saúde.

O blog é uma arma

2009-04-25T02:51:00.000-07:00

PSD: um partido da Europa de HOJE?!

2009-04-22T04:05:00.000-07:00

Mais do que nunca, é urgente mobilizar os jovens e o país em torno de ideias em prol da dignidade humana, da integração, da democracia, de políticas para os jovens, de modernidade na Europa, de respeito e igualdade e rejeitar as ideias deste vídeo paradigmático.

Abanar consciências

2009-04-13T08:03:00.000-07:00

Os sismos que se têm verificado na Europa não surgem por acaso. Não me parece que seja fantasioso, alarmista ou exagerado da minha parte associar estes eventos aos desiquilíbrios decorrentes das alterações climáticas. É bom que este período não ponha em causa as políticas verdes, identitárias até, da União Europeia, em detrimento das de combate à crise, na medida em que estamos a falar de duas crises que precisam de respostas poderosas e globais.

Eleições Europeias

2009-04-11T07:43:00.000-07:00

Antes de mais, uma manifestação de interesse: integro a lista dos 29 candidatos do Partido Socialista para as Eleições Europeias. Aproveito também este espaço para apelar ao interesse de todos pelas iniciativas que nos permitirão debater a União. Está muito em jogo. Mobilizem-se, participem, debatam, sugiram, discordem... é importante que a Europa esteja na ordem do dia, pois isso seria proporcional à importância que tem para Portugal e para os portugueses.

Pensamento II

2009-04-03T10:32:00.000-07:00

"Tom Sawyer hoje em dia, para vender, tinha de passear no Mississipi num bote repleto de dinamite. Heidi, para poder passar na TV, tinha de transportar consigo mais de meia dúzia de granadas debaixo do saiote. Os três porquinhos para serem vendíveis no século XXI teriam de ser karatecas de altíssima competição e portadores de, pelo menos, duas uzis e três shotguns. A Branca de Neve só conseguiria alcançar a fama se, em vez de morar com os sete anões, habitasse com os sete guerreiros do planeta XirionZ, todos eles armados até aos dentes com pistolas automáticas. Razão para alarme? Nada disso. Ainda não houve nenhum jovem português a entrar armado numa escola disparando sobre colegas, professores e funcionários. Mas já houve americanos. E finlandeses. E alemães. O que nos vale são os (Marlon) brandos costumes." (excerto de post no oreivaipudico.blogspot.com)

Assunto Vital

2009-04-03T09:05:00.000-07:00

Assisti a uma intervenção de Vital Moreira em Viseu. Fiquei deslumbrado com a sua capacidade pedagógica e com o discurso perfeitamente escorreito, organizado e completo sobre a Europa. Tinha colocado dúvidas acerca da sua capacidade de mobilização, mas entendo agora que foi benéfica a sua apresentação pública com a antecedência necessária, pois tem tempo para percorrer o país, agregar e seduzir as pessoas com os discursos que apresentam também as linhas de orientação do seu programa político. Pode ser a pessoa que precisamos para que a generalidade dos cidadãos entenda as questões europeias e se interesse por elas. Isto de conciliar as pessoas com a Europa, não é só treta retórica gasta, é um assunto de Vital importância.

Vital falou de cidadania europeia, da crise e das responsabilidades da Europa, de jovens estudantes no mercado europeu, do programa Erasmus, dos serviços públicos, dos tratados, da arquitectura institucional, dos grupos de partidos europeus, dos fundos que afectam os saneamentos básicos..., dos tarifário dos telemóveis, dos mestrados europeus, da qualidade de vida, da segurança alimentar, das fronteiras da Europa, da Justiça, etc, etc... De tudo o que nos parece longe e de tudo o que nos é próximo e que decorre da nossa cidadania europeia e "Nós, europeus" é um bom lema para a sua campanha. Note-se também a lisura e inteligência com que trata e se distingue dos adversários eleitorais.

Parece que o PSD e o CDS que ficaram definitivamente sem programa depois desta crise, pois não terão coragem para defender a visão conservadora que possuem sobre a Europa, defendendo a pouca intervenção do Estado, a privatização dos serviços públicos, dos bancos públicos, etc. Quanto ao BE e à CDU fico à espera para perceber a dimensão do seu preconceito em relação á União Europeia.

Pensamento

2009-04-03T09:01:00.000-07:00

Onde anda Manuel Alegre? Ouvi Antonio Barreto dizer hoje na Antena 1 que ele deve ter percebido que não se pode mostrar muito (que é como quem diz, portar-se mal com o PS) nestas três eleições pois isso colocaria em causa o seu objectivo em ser candidato à presidência da República, a única razão que, no entender do sociólogo, justifica o seu comportamento até aqui.

Lula e a crise

2009-03-27T03:06:00.000-07:00

Lula da Silva encontrou-se com Gordon Brown e disse:

A crise financeira internacional foi criada por “gente branca e de olhos azuis”... “Não conheço nenhum banqueiro negro ou índio”.

“Não é possível uma sociedade em que você entra no shopping ou no aeroporto e é filmado, sempre vigiado, e o sistema financeiro não ser vigiado e não ter uma regulação.”

A audácia da esperança

2009-03-23T04:36:00.000-07:00

E assim, Obama prossegue a sua senda em prol da paz global: vídeo do público.pt

Aumentar salários em tempos de crise

2009-03-18T07:43:00.000-07:00

Silva Lopes criticou ontem, de forma veemente, uma das medidas do Governo, nomeadamente o aumento dos salários dos funcionários públicos.
A inflação será de um por cento, o crescimento económico será menos três por cento e o Governo decidiu aumentar os salários em quase três por cento, o que representa um aumento real de dois por cento. A Rússia é um exemplo paradigmático: desceu os salários dos funcionários públicos em 22%!

Apesar de tudo parece-me uma importante medida social.

Apelo ao (não) voto

2009-03-15T04:27:00.000-07:00

Os movimentos de professores aprovaram uma proposta de realização de um crachá a dizer "Sou professor não voto em Sócrates". Afinal, é ingénuo quem julga que os movimentos citados preferem gastar dinheiro em crachás ou debates sobre as justas reivindicações relativas à carreira docente. O seu dinheiro tem servido para pagar processos em tribunais para suspender leis aprovadas pela República, substituir-se a partidos e pagar crachás alusivos às legislativas, vender mensagens de tranquilidade para a Escola, como a ameaça de não avaliarem os alunos, etc.

Concordo com algumas reivindicações, mas os professores têm de perceber que a forma como as coisas vão acontecendo serão sinais de que estão a ser instrumentalizados para fins eleitorais.

Aníbal Comentador da Silva

2009-03-13T04:47:00.000-07:00

Questionado sobre a crise actual, Cavaco Silva lançou no outro dia esta pérola: Ai, agora não falo sobre isso, "porque estou a escrever uns artigos". Perdão?! Mas o Presidente da República evita responder a perguntas porque anseia acudir-nos na qualidade de grande comentador da crise? Sou capaz de jurar que essas não são as suas atribuições. Podia manifestar confiança em relação ao futuro, aos portugueses, etc, mas preferiu anunciar que vai aparecer em grande com "uns artigos" da sua Exma. autoria.

Ilunga

2009-03-12T08:32:00.000-07:00

Carlos Candal insurgiu-se ontem contra o facto de Manuel Alegre ainda não ter levado "um chuto" do PS. Há tempos cerca de mil tradutores de todo o mundo consideraram que saudade é a palavra portuguesa mais complicada de traduzir e ilunga, vocábulo da República Democrática do Congo, a mais difícil de traduzir de todas as palavras do mundo. Ilunga significa aquele que está disposto a perdoar uma pessoa à primeira, a tolerá-lo à segunda, mas nunca uma terceira. Manuel Alegre, agora, até diz que, se pudesse, candidatava-se contra o actual Primeiro-ministro. José Sócrates tem saudades do Manuel Alegre solidário no PS e é um ilunga paciente que demora a alcançar a terceira fase do seu significado.

Nós, sabemos.*

2009-03-11T02:56:00.000-07:00

Pinto Monteiro criticou a redacção proposta para o regime aplicável à prevenção da violência doméstica, pois tem "muitas redundâncias" e erros terríveis como vírgulas entre o Sujeito e o Predicado. Tem razão, muitos políticos escrevem mal e alguns textos chocam-me mesmo. Neste domínio, há coisas incompreensíveis nos mais altos orgãos do país.

* Não se usa vírgula: a) entre sujeito e predicado; b) entre o verbo e os seus objectos.

A única coisa que temos de temer

2009-03-10T04:54:00.000-07:00

Ao ouvir ontem o pessimista profissional Medina Carreira a ser entrevistado por Mário Crespo, lembrei-me que nunca é demais apelar ao melhor discernimento político neste período difícil à escala global. A crise de 1929 possibilitou o surgimento de discursos populistas (fascistas e nazis) que mobilizaram massas e permitiram mesmo que alguns chegassem ao poder por intermédio de eleições livres. Os democratas devem evitar a generalização da falta de confiança. A frase gasta de Roosevelt diz sempre tudo: “the only thing we have to fear is fear itself”. Yes, we can.

Sempre na ordem do dia

2009-03-07T15:16:00.000-08:00

O Ministério da Educação está sempre na ordem do dia e, infelizmente, desta vez, pelas piores razões. Não importa de quem é a culpa, na medida em que é apenas inadmissível: o Ministério solicitou a remoção de software associado a uma aplicação de um jogo instalada nos computadores Magalhães após a detecção de graves erros de português, segundo uma nota hoje divulgada. Já tinha identificado alguns erros e também já entendi que é inútil dissipar dúvidas por mail. Tem sido uma confusão, desde as sms da Prológica às prestações para os pais (muitas com a atribuição errada dos escalões), a definição das responsabilidades dos professores, dos Agrupamentos... É pena que este programa, tão útil, tão inovador esteja a passar por este descrédito absolutamente evitável. E não se esgota no e-escolinha, a maioria dos alunos ainda não tem código do e-escola para levantar o seu computador. Que se resolva o problema rápido e que se atribuam rápido os computadores aos alunos (é necessário entender as expectativas que se criam nos estudantes e nas suas famílias). Deve haver uma parte deste Ministério que claramente não trabalha bem, pois estas são falhas de principiante, como foram alguns erros técnicos, depois corrigidos, na avaliação dos professores. De qualquer modo, resolva-se o problema e não se aproveite para criticar outras (boas) medidas do MEdu, que são a maioria.

Nota: espero que os fantásticos 2001 - Uma Odisseia no Espaço e Laranja Mecânica que passam hoje no canal 2, ao contrário dos jogos no Magalhães, estejam bem traduzidos, pois isso seria, igualmente, criminoso.

Calma, Zé!

2009-03-06T06:11:00.000-08:00

Depois do episódio de ontem no Parlamento, o Deputado José Eduardo Martins veio hoje pedir desculpa a todos os Deputados, com excepção do Deputado Afonso Candal a quem, entre outras coisa mandou "para o car..." em pleno hemiciclo. Seria interessante que ele dissesse alguma coisa sobre o dia em que também chamou "palhaço" ao Primeiro-Ministro a meio de um debate parlamentar, de forma aliás bem audível em todos os telejornais. É natural que algumas pessoas manifestem alguma veemência na defesa das suas ideias num espaço de liberdade como é a Assembleia da República, mas esta última situação, nem defesa da honra merecia. Em oposição a essa liberdade há a censura pela omissão da situação nas actas, como já se fala. Não é caso isolado, temos assistido a campanhas de crescente violência nas manifestações de oposição ao governo e na forma como o PSD e a sua juventude política as fazem... A verdade é que este partido vive mergulhado num profundo estado de ansiedade.

Obrigado

2009-03-05T03:38:00.000-08:00

Fui nomeado, na área de Política, para receber uma Vaga d’Ouro, os Óscares do meu concelho, a nossa gala de glamour holiwoodesco. É muito raro, mas de vez em quando somos reconhecidos nos meios mais adversos. Este post serve para partilhar o reconhecimento com quem me acompanha nas ideias e nas lutas.

Avô cantigas a caminho da Europa

2009-02-28T13:26:00.000-08:00

Vital Moreira é o cabeça de lista do Partido Socialista para as eleições europeias. Do ponto de vista intelectual, é uma boa escolha para a esquerda progressista. Contudo, não pondo em causa a inegável qualidade política de Vital, qual será a dimensão do reconhecimento popular do conimbricense? A terna colagem ao avô cantigas pode ajudar, mas será suficiente?

Claro...

2009-02-24T09:54:00.000-08:00

Outra coisa não seria de esperar, mas é sempre importante deixar claro que tudo o que tem sido feito no apoio ao sistema bancário, aqui e noutros países, visa, essencialmente, proteger os depositantes e não a gestão arbitrária de fortunas pessoais.

"O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou hoje, em declarações à RTP, que “a viabilidade do BPP não dependerá das decisões do Governo”. A tutela emitiu um comunicado onde explica que, a partir de agora, o Governo se vai excluir da promoção de uma solução para a gestão de carteiras de investimento da instituição por considerar que não deve utilizar “fundos públicos para solucionar um problema associado à gestão de fortunas pessoais”. Apesar disso, os depósitos estão assegurados, refere o ministério." - Público, 23/02 (ver mais)

Bom senso na Saúde

2009-02-20T04:49:00.000-08:00

As taxas moderadoras pelas cirurgias ou internamentos são daquelas coisas menos socialistas que o PS já fez. Não fazem sentido algum e, na verdade, nada têm de pedagógico, sejamos sensatos...

Soft power?

2009-02-12T07:21:00.000-08:00

“We’ll strive to act preventively, not preemptively.” (Joe Biden)
Precisamente como tinha sugerido num post anterior, o novo vice-presidente da Administração americana veio confirmar a vontade de patrocinar o retorno a uma política de soft power.

Para que serve o PCP?

2009-02-12T07:13:00.000-08:00

Acerca da questão do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o Partido Comunista Português afirmou que “não é altura para colocar o debate na agenda!”. De facto, e eu diria cada vez mais, este partido português manifesta-se como uma indecorosa força de pseudo-esquerda, anti-progressista, que só serve, desde o 25 de Novembro de 1975, para anunciar que é contra tudo o que o PS defende. Quando se usa o porventura sedutor argumento de que, neste momento, há outras prioridades, não entendo como é que esta ideia, na prática, impede que outras, nomeadamente as de combate à crise, sejam implementadas. Incrivelmente, o PCP, hoje, instrumentaliza a opinião da Igreja Católica numa série de assuntos que resultam em reuniões com os bispos sobre as tensões na Educação, a posições públicas sobre o casamento civil gay… ou seja, está desesperado pela subida do BE nas sondagens.

2009-01-26T03:06:00.000-08:00

Assisti novamente à tomada de posse do 44º presidente dos EUA. O país tem uma democracia, para o bem e para o mal, absolutamente fascinante. Desde mecanismos únicos de democracia participativa com os congressistas, senadores ou ao nível estatal à capacidade de mobilizar a população em torno de ideais, conservadores ou progressistas, como aconteceu com Obama. O novo presidente não vai alcançar tudo o que esperam dele, porém algo vai mudar e já começou com Guantanamo. A curto prazo, a durabilidade da crise económica, principalmente, e a continuidade do conflito crónico na faixa de Gaza dependerão, em grande medida, das opções políticas de Obama.
Estou expectante em relação à tão propalada preferência pelo multilateralismo, apesar do conceito ser suficientemente lato. Julgo que assistiremos a uma espécie de détènte ainda mais criativa que não ponha em causa a evidente liderança do país na ordem mundial. Constatação que considera todas as esferas do poder e apesar da emergência de novas potências estatais, regionais ou potenciais coligações. Obama não provocará guerras preeemptivas ou preventivas, mas a necessidade de manter o papel de liderança dos EUA não ficou de fora do discurso de tomada de posse. Serão os isqueiros de Obama, made in China, vendidos nas ruas do país o primeiro sinal visível do seu multilateralismo?

Justiça chinesa

2009-01-23T04:30:00.000-08:00

A China é a grande “ameaça” ao mundo unipolar e esta potência que pretende mudar a Ordem Mundial acaba de condenar à morte mais uns quantos (caso do leite contaminado com melanina). Por um lado, desejamos um mundo multipolar e, por outro, instala-se o receio de que esta cultura que ofende os direitos humanos se alastre ou, no mínimo, não sofra crescentes pressões no sentido de se reformar.

A great step for mankind - parte II

2009-01-22T06:25:00.000-08:00

Barack Obama já protagonizou alguns dos mais brilhantes discursos políticos de sempre. Ficarão na história aquele em que falou de racismo pela primeira vez na campanha eleitoral, aquele que fez em Berlim, a primeira vez que ganhou um estado, etc. O discurso de tomada de posse não foi particularmente fascinante, mas é importante não aumentar ainda mais as expectativas, pois os tempos não são fáceis. De qualquer modo, este dia foi histórico, isso é unânime. Yes, we can change!

Vamos lá aproveitar agora

2009-01-07T11:18:00.000-08:00

Três horas de pausa na guerra na Faixa de Gaza - isto é brincar às preocupações humanitárias… Mais uma vez foram os Estados Unidos a inviabilizar uma posição do Conselho de Segurança das Nações Unidas, por alegadamente responsabilizar demasiado Israel. E tudo continua, fase atrás de fase, com os mesmos de sempre a sofrerem bombardeamentos. Vamos lá aproveitar agora que estamos com uma crise mundial e o mundo impotente, preocupado com a crise, apesar de manifestações pontuais de quem não tem poder para intervir ou decidir o futuro da região em conflito.

O Presidente da República numa espécie de silly season

2009-01-02T08:17:00.000-08:00

Quanto à mensagem de ano novo, julgo que foi normal, aludiu ao importante e sublinhou a necessidade de não nos abatermos neste momento de crise com repercussões na economia real.

Quanto ao resto, a importância que dou ao amuo sobre o Estatuto dos Açores é a seguinte:

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De qualquer modo, pela visibilidade que deram à situação, tenho a dizer o seguinte:

Os seus assessores, desta vez, aconselharam-no a não abrir os telejornais, pois isso dava muito nas vistas e poderia insinuar que outros assuntos da actualidade eram menos importantes... foram espertos... (mas o Presidente não abdicou de fazer uma intervenção de mais de 7 minutos)

Aborrecido, Cavaco usou uma linguagem excessivamente agressiva contra o Parlamento: a votação na Assembleia resulta de "interesses partidários de ocasião" que se sobrepuseram ao "superior interesse nacional", foram "razões meramente partidárias", o que o Parlamento fez é "absurdo"... A Assembleia, teoricamente, é a expressão máxima do interesse nacional e há figuras do Estado que devem ser mais moderadas quando não conseguem provar certas conspirações...

A ver vamos se o estatuto está ou não ferido de inconstitucionalidade, mas sinceramente não me parece relevante se o Presidente da República tem de auscultar (e sublinho, "auscultar") mais uma pessoa ou duas para dissolver uma Assembleia Legislativa Regional ou se a Assembleia Nacional não pode mudar qualquer disposição contra a vontade dos deputados regionais (parece-me que isso também é o aprofundamento da autonomia prevista na Constituição, mas como não sou constitucionalista...).

Salários

2008-12-24T06:55:00.000-08:00

"Manuela Ferreira Leite ganha mais do que José Sócrates."

A pessoa que disse que o aumento do salário mínimo foi uma irresponsabilidade do Governo ganha cerca de 11.500 euros por mês.

Ainda diz Almeida Santos que os políticos ganham mal...

Mayor de San Diego sobre gay marriage

2008-12-15T03:02:00.001-08:00

Subida do défice

2008-12-10T02:44:00.001-08:00

A meio de 2009, os preços podem baixar e as famílias portuguesas vão auferir aumentos nos rendimentos. Ontem, o INE revelou que a economia recuou 0,1% entre Julho e Setembro e para reanimar a actividade o governador do banco central pede ao Governo para aumentar a despesa pública.

Era bom que não fosse conjuntural e que fossem acabando os preconceitos teóricos contra a subida do défice. Bruxelas, obviamente, não tem outra alternativa.

Novos públicos

2008-12-10T02:23:00.000-08:00

Antes da reunião com o Ministério da Educação no próximo dia 15, a Plataforma Sindical foi recebida em Fátima pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa. Não tenho nada que estranhar uma reunião entre comunistas e bispos, parece-me, no entanto, que a adopção destas “estratégias” por parte de Mário Nogueira espelham as dificuldades que tem tido em convencer a opinião pública.

Desilusão?

2008-12-06T12:02:00.000-08:00

Este é um artigo de opinião de um militante do PS e, com efeito, dirão muitos, potencialmente tendencioso. De qualquer modo, é uma visão acerca do afastamento do Zé das listas do Bloco para Lisboa. Pessoalmente, tenho de admitir que esta atitude do BE foi para mim uma desilusão...

José Lello, hoje, no DN:

O Bloco de Esquerda despejou há pouco tempo um seu eleito que em tempos já fez muita falta. Dedicou-se demasiado a Lisboa e ao compromisso eleitoral que assumiu, e isso foi-lhe fatal. Afinal, o mandato não era do eleito, mas sim do partido! O curioso é que estes sinais de intolerância democrática são olhados por alguma esquerda bem-pensante com paternalismo, como se de mero exotismo se tratasse. O PCP pode invocar o marxismo, o leninismo, o centralismo, o regresso das nacionalizações e outros arcaísmos que ninguém liga, como se isso não tivesse significado. Mas se em relação ao PCP só não vê quem não quer ver, já o Bloco de Esquerda é uma espécie de ovni, isto é, um objecto ainda por identificar, com um líder que se perpetua e uma moldura ideológica radical mas furtiva, o que leva uma certa burguesia urbana e intelectual vagamente altermundialista, que cultiva o gosto pelo contra-poder, a rever-se no partido. Ora, quem se assume como contra-poder não pode ter cultura de poder, porque vive da contestação e da desconstrução das iniciativas de quem governa e também do ataque à integridade de pessoas, na boa herança do esquerdismo radical. (continua)

Um terço dos portugueses faz formação contínua

2008-11-30T06:40:00.000-08:00

Na escola para progredir nos estudos, em cursos profissionais, em seminários ou em acções de reciclagem, três em cada dez portugueses dizem ter realizado alguma tarefa formativa nos últimos 12 meses. E os que o fizeram ao nível da educação não formal gastaram menos de quatro dias. Profissionais mais qualificados são os mais participativos Três em cada dez pessoas participaram em acções de formação em 2007, revela o Inquérito à Educação e Formação de Adultos, do Instituto Nacional de Estatística (INE)... (continua; DN - hoje)

Líder do Conselho de Escolas diz que avaliação será realidade

2008-11-30T06:38:00.000-08:00

Álvaro dos Santos contraria moção aprovada que pedia a suspensão do processo. Presidentes de Conselhos Executivos receiam que Simplex crie ainda mais dúvidas"Há professores que querem ser avaliados e temos de garantir que isso é feito. Penso que o processo de avaliação será uma realidade ainda este ano lectivo."... (continua; DN - hoje)

Prós e Contras

2008-11-29T07:39:00.000-08:00

A utilidade do programa Prós e Contras da RTP é inegável. O último foi acerca da Avaliação dos Professores.

Continua-se a falar a dois níveis: a FENPROF sobre a ideologia do modelo e o Ministério sobre a sua operacionalização.
Considero, sinceramente, que há total legitimidade dos professores em continuarem a lutar por algumas matérias, como são os casos da formação dos professores avaliadores, mas isso não lhes dá razão para continuarem a não cumprir a Lei num Estado de Direito, porque isso é um “truque” que não pode provocar um precedente.
Vi, uma vez mais, a esmagadora maioria dos professores a não conseguirem falar da lei em si, da sua aplicação, dos detalhes da lei, das suas eventuais dificuldades de implementação, dando a entender que só ouviram os discursos generalistas de Mário Nogueira nos telejornais e que não a conhecem. Este último esteve bem comportado. E disse, pressionado a responder, que estava disposto a negociar sem chantagens. Na manifestação do dia seguinte afirma que só avançavam para a negociação se o processo actual for suspenso. Afinal, em que ficamos?
Um professor de Filosofia, que parecia todo modernaço, diz “tretas” praqui, “tretas” prali e a cereja em cima do bolo foi quando afirmou, sapientemente: “Estão a valorizar as TIC, isso são tretas. Se eu utilizar as TIC estou a dar cabo de uma aula!”.
Houve também uma professora que falou em chantagens que os professores que aceitavam a avaliação eram alvos quando lhes dizem na Escola: “Não me digas que és a favor deste modelo de avaliação?!”.
Na manifestação do dia seguinte ao programa, fizeram uma entrevista em directo a uma professora na manif que explicou a grande razão pela qual estava a lutar. Passo a citar: “este é um modelo castrador de criatividade”. E mais não digo...

Penso que o bom senso tem de imperar e que a manutenção deste modelo iria servir, nada mais nada menos (porque este ano já não tem repercussão na progressão das carreiras ou nas candidaturas), para procurar sanar as eventuais restantes dificuldades. Por seu turno, os professores têm de conseguir explicar (melhor) aos portugueses interessados e inteligentes porque estão contra, porque caso contrário…

Avaliação dos Professores

2008-11-21T06:57:00.000-08:00

Os professores são um corpo especial, uma classe profissional altamente heterogénea, num país com escolas muito diferentes e com uma complexa gama de propostas de percursos escolares. Por isso é que os professores não são contemplados pelo Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública (SIADAP). Com efeito, não é certamente fácil construir um regimento para avaliação dos professores. Por outro lado, é dever de um grupo ministerial especializado fazê-lo sem erros técnicos e com conhecimento cabal do mundo real das escolas.
É evidente que as reformas são mais difíceis de concretizar e, por vezes, tornam-se injustas, quando a maioria dos seus destinatários está contra. Mas vamos imaginar que, agora, sempre que há vontade de criar uma legislação para determinada classe profissional, particularmente na Educação, os destinatários já sabem o truque: não cumprir a lei. Isto é perigoso. Tem que se encontrar um ponto de equilíbrio e os partidos políticos que se associem à FENPROF têm de justificar bem a sua posição. Neste momento é importante que ninguém extreme posições, nem o Ministério, nem os parceiros educativos. O bom senso tem de imperar e se a FENPROF abandona outra reunião ou só falar se houver uma proposta de suspensão não sei se representará os professores e assim realmente não vale a pena ser chamada de “parceiro”… Mário Nogueira, militante comunista de referência, que conheci bem e com quem trabalhei no associativismo académico, é um manipulador nato e os seus jogos de palavras são suficientemente argutos para mobilizar. Penso que tem demonstrado um comportamento excessivamente arrogante e até mal-educado em determinadas ocasiões. O Ministério também não terá sido feliz na forma como reagiu a algumas manifestações.

Por seu turno, o objectivo dos partidos que imitam o discurso da FENPROF é óbvio: provocar consequências na imagem do governo por razões eleitoralistas. É claro como água, pelo menos por parte do PSD que tem muitos militantes a favor das políticas deste Ministério da Educação. É preciso conhecer as propostas ou os modelos concretos que os partidos defendem. Não basta contestar, com ideias muito, muito vagas. Nunca lhes ouvi um discurso com propostas de alteração ao que consideravam errado na Lei, pois é mais fácil dizer “há outros modelos”, “nem que seja piores, mas há outros”, como há dias deixou escapar Manuela Ferreira Leite.

Na minha opinião, a Lei não pode ter um carácter exclusivamente formativo e não ter implicação na progressão e nas candidaturas. A FENPROF sugere que caso um professor tenha um Insuficiente não progrida na carreira, mas quando voltar a ter uma avaliação que lhe permita progredir, recupera, automaticamente, os anos que não progrediu por avaliação insuficiente. Ora, isto é estupidamente injusto e serve muito pouco o ensino. E, já agora, ao contrário da FENPROF, concordo com a observação das aulas, com a implementação de quotas para as melhores classificações, com a atenção à assiduidade, com o contemplar de aulas assistidas na avaliação (as mínimas possíveis), etc.

Os pais que estão contra, é pela simples razão de que querem paz nas escolas, não é porque concordam com a FENPROF. Julgo que a esmagadora maioria é naturalmente favorável à avaliação, até porque muitos são avaliados no seu trabalho e querem que os educadores dos seus filhos também o sejam, o mais rápido possível…

É claro que a proposta governamental tinha problemas, vou tentar mostrar o meu ponto de vista sobre alguns:

Problema A: excessiva complexidade das fichas, carga burocrática e tempo exigido para a avaliação.
Contexto: Se tivermos em consideração a quantidade e complexidade de mecanismos e procedimentos a despoletar (observações, entrevistas, reuniões...) há/havia uma despropositada carga burocrática. A pressão que se exerceria sobre os professores, em particular nos momentos em que se desencadeia o processo de atribuição das classificações, seria um relevante factor de instabilidade, com reflexos na sua prática lectiva, bem como em todas as restantes tarefas que fazem parte das suas funções; os docentes avaliadores, seriam ainda mais pressionados, pois enquanto avaliam estão, igualmente, a ser avaliados e, simultaneamente, continuariam a ter de desenvolver toda a actividade lectiva e não lectiva que lhes está atribuída, inclusive os presidentes dos conselhos executivos. Reuniões para a fixação de objectivos de avaliação, aulas assistidas, registos anuais, acções de formação, preenchimento de fichas, entrevistas individuais, decisão sobre a aplicação das "cotas" são alguns dos procedimentos que deixariam pouco espaço para uma prática lectiva com a qualidade que se exige. Isto tudo, até porque os procedimentos classificativos têm um calendário apertado.
O modelo de avaliação reveste-se de enorme complexidade e é objecto de leituras por vezes difusas há ainda falta de informação cabal e inequívoca às perguntas que vão, naturalmente, aparecendo; Aliás, a Ministra admitiu que ouve erros técnicos na elaboração da lei. Os itens constantes das fichas têm de ser simplificados, até porque alguns não são passíveis de serem preenchidos.
Medidas apresentada pelo Ministério:
Rever e simplificar as fichas de avaliação e auto-avaliação, bem como os instrumentos de registo;
Dispensar as reuniões entre avaliadores e avaliados em caso de acordo tácito (quer sobre os objectivos individuais, quer sobre a classificação proposta);
A observação de aulas fica dependente de requerimento dos interessados e é condição necessária para a obtenção da classificação de Muito Bom ou Excelente;
Reduzir de três para duas o número mínimo de aulas a observar, ficando a terceira dependente de requerimento do professor avaliado;
Simplificar o regime de avaliação dos professores avaliadores e compensar nos respectivos horários a sua sobrecarga de trabalho.

Problema B: avaliadores que avaliam professores de outras áreas curriculares
Medida do Ministério: Garantir que os professores são avaliados por avaliadores da mesma área disciplinar.

Problema C: usar resultados de alunos e taxas de abandono na avaliação
Contexto: discordava também da utilização dos resultados dos alunos e o abandono escolar como itens de avaliação pela simples razão de que são indicadores injustos para escolas em meios mais desfavorecidos. As fórmulas previstas para minimizar este cenário (ter em consideração as notas do ano transacto, as notas às outras disciplinas, etc), minimizam, mas não eliminam este potencial cenário de desfavorecimento. Porque, caso contrário, se vivêssemos num país igual em todo o lado, também seria a favor de contabilizar este item para efeitos da avaliação.
Medida do Ministério: Dispensar, neste ano lectivo, o critério dos resultados escolares e das taxas de abandono, tal como recomendado pelo Conselho Científico da Avaliação dos Professores.

Por fim, não podemos dizer que este Ministério não ouve e não recua, acho que está mais que provado que isso é falso. Mais, está, no cômputo geral, a fazer um bom trabalho em várias áreas e não é fácil aparecer um Ministério da Educação que percebe sobre algumas coisas que a nossa Educação precisa. Houve, com este Ministério, uma diminuição da taxa de saída precoce no Ensino Secundário e da taxa de retenção no Ensino Secundário e no Ensino Básico; o número de alunos em cursos profissionais públicos quase que quadruplicou, representando quase 40% do total da oferta; 500.000 pessoas inscreveram-se voluntariamente no Programa Novas Oportunidades; houve um aumento histórico do número de alunos no Ensino Secundário e no Ensino Superior; houve um o aumento da oferta de Cursos de Especialização Tecnológica no Ensino Superior ou o reforço do número de alunos com mais de 23 anos; criaram-se as Actividades de Enriquecimento Curricular no Ensino Básico; ofereceram-se computadores a baixo preço para todos os estudantes; houve um reforço do apoio no abono de família; houve descontos de 50% nos transportes públicos para os estudantes, etc, etc…
Era importante que este trabalho não se “perdesse”, por causa da avaliação dos professores…

Democracia? Suspenda-se

2008-11-19T03:08:00.000-08:00

(continuação do meu post de 10 de Novembro)

"Eu não acredito em reformas, quando se está em democracia [pausa]. Quando não se está em democracia é outra conversa, eu digo como é que é e faz-se [pausa]. E até não sei se a certa altura não é bom haver seis meses sem democracia, mete-se tudo na ordem e depois então venha a democracia."

Este tipo de discurso e respectivas desculpabilizações, digo, releituras faz-me lembrar a forma como insultamos o “outro” de forma velada, em tom irónico-humorístico e depois dizemos: “Desculpa(e), foi a brincar…!!”. Penso que era mais fácil para o PSD dizer que a frase tinha sido infeliz do que andar a tentar arranjar desculpas. Até porque quem vê na televisão as declarações de Manuela Ferreira Leite não vê nela ponta de ironia. Ela quis dizer exactamente o que disse, sem resquício de ironia. MFL, como habitualmente, só não percebeu o alcance das suas palavras. Oiçam bem... Depois vejam a atrapalhação para dar a volta quando percebeu o que tinha dito...

Se estiver errado e “a coisa” foi dita de modo irónico, os assessores e amigos chegados de MFL que lhe peçam para nunca mais tentar ironizar. A sua permanente cara-de-pau fez com que se lhe colasse a imagem de alguém incapaz de manipular as regras do humor. As palavras de MFL são, convenhamos, com ironia ou sem ironia, manifestamente infelizes.

Mas MFL disse também “Eu não acredito em reformas, quando se está em democracia”. É aquilo que tenho vindo a defender sobre MFL – o programa política do PSD é fazer nada. Eu de facto não encontro explicação para quem ainda acredita que com MFL o país pode vir a melhorar. Em apenas uma semana, a senhora voltou a mostrar quem é. Primeiro foi o apetite pelo controlo dos alinhamentos dos jornais televisivos; ontem foi a história da pausa democrática. Vão ver que ainda há-de sair algo do género: «Aos blogues não devia ser permitida a escolha dos posts que vão publicar».

Lutas da Escola

2008-11-17T11:27:00.001-08:00

Para já, antes de postar um comentário mais elaborado sobre a Avaliação Docente, devo dizer que considero importantes para o Ministério as reuniões que têm decorrido com os Conselhos Executivos e aguardo por consequências... Quanto às reivindicações dos alunos... que saudades do tempo em que se lutava por mais acção social escolar, por melhores condições infra-estruturais nas escolas e que pena que não se lute hoje por manuais escolares mais baratos (por exemplo, adoptando sistemas de empréstimos)... Hoje, apresentam-lhes deveres (como faltar menos) e saem à rua, enfim... Concordo, no entanto, com as reivindicações alusivas á Educação Sexual.

Últimas pérolas de Manuela Ferreira Leite

2008-11-14T03:25:00.000-08:00

1ª pérola - “Não pode ser só a comunicação social a seleccionar o que se diz”
2ª pérola - “Enquanto o sistema de justiça não for eficaz, o polícia faz figura de palhaço; o polícia prende e o tribunal solta”
Reacções do…. PSD:
Mira Amaral: “quem não sabe ou não quer passar a sua mensagem nos media é melhor não se candidatar a cargos de liderança partidária, é melhor ficar-se pelos gabinetes…”
Ângelo Correia: “Não acredito que a senhora tenha dito isso. É seguramente falso que a presidente do PSD tenha proferido semelhantes declarações.”

O regime na Madeira

2008-11-13T02:03:00.000-08:00

Agora todos os professores levam um "Bom", medida tomada administrativamente por Alberto João Jardim. Sim senhor, os madeirenses devem estar orgulhosos de terem só professores Bons. Será provavelmente o melhor sítio do país, quiçá do mundo, para enviar as nossas crianças, de forma a terem uma qualidade de ensino que não têm em mais lado nenhum.

"o presidente de todos os portugueses"

2008-11-12T10:43:00.000-08:00

Cavaco Silva tinha-se mantido caladinho que nem um rato sobre a suspensão de um deputado na Assembleia Regional da Madeira, até que, pressionado, abre a boca para dizer: “a situação na Madeira tende para a normalidade”. Sobre os Açores fala, fala, veta, até interrompe as férias para ler comunicados no início dos telejornais e não manda o representante da República na Região falar por ele…

Suspenda-se

2008-11-10T04:02:00.000-08:00

O PSD tem feito muito nas últimas semanas para explicar aos portugueses o seu programa político para Portugal. E uma coisa temos que reconhecer: é um todo muito coerente. Vejamos:
O investimento público que recorra ao crédito? Suspenda-se.
O aumento do salário mínimo acordado na concertação social? Suspenda-se.
A avaliação de professores? Suspenda-se.

(post do País Relativo)

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2008-11-07T13:54:00.000-08:00

Pedalar na Bélgica

2008-11-06T12:09:00.000-08:00

A Bélgica, afinal, não é amorfa e desinteressante como julgava. Visitei apenas algumas cidades de referência: Bruxelas, Brugge e Gent têm o seu charme, mas ainda me falta, por exemplo, Antuérpia. Viajar é definitivamente viver a sério. Aprendi mais um estilo de vida: está frio, mas ninguém anda com gripe, apesar das radicais mudanças de temperatura do interior dos edifícios para o exterior… há sempre um cabide na casa de banho para pousar os casacos e também não se vê a luz do sol a rasgar o tecto de nuvens cinzentas, e com efeito, gastam mais dinheiro em electricidade (aquecimento e luz); as ruas e as pessoas falam várias línguas e são simpáticas e objectivas a dar indicações; as catedrais, palácio real ou da justiça são sempre construções sumptuosas; a Grand Place - património da humanidade - é grandiosa e à sua volta há intensa actividade turística; há muitos chocolates; os cafés e restaurantes são interessantes do ponto de vista do seu tradicional requinte arquitectónico; as casas típicas têm várias cores, com telhados bastante inclinados e muito tijolo; as ruas estão ordenadas de forma a haver espaço para charretes de cavalos circularem; nos canais passeiam os barcos; Bruxelas combina bem a modernidade com a tradição mas é, diga-se também, uma cidade com demasiado lixo acumulado…

Saliento sobretudo um hábito que decorre das políticas de ordenamento urbanístico, ambientais e turísticas: o uso das bicicletas. Os percursos urbanos para ciclistas rareiam em Portugal. Há cidades com condições para adoptar um modelo de vida que favorece a despoluição, o fluxo do tráfego, o charme das cidades, a diversificação de serviços turísticos e até a condição física do transeunte ou do condutor de veículos a motor. Os ciclistas urbanos são muito respeitados nas ruas das cidades belgas e as bicicletas são…mesmo muitas. Informaram-me que ao contrário do que acontece na China, continuam a aumentar. Julgo que a AR e o Governo podiam interessar-se a sério e produzir medidas de apoio à construção de ciclovias, particularmente nas cidades.

A giant step for mankind

2008-11-06T03:30:00.000-08:00

Estive uns dias em Bruxelas e não tive sempre a oportunidade de deixar o meu post diário. Tenho muito para escrever, mas escolho começar por enaltecer um dia que vivi em Bruxelas que se tornou histórico para a humanidade. Fica aqui o vídeo do discurso (completo) de vitória de Barack Obama

O alerta de Loureiro dos Santos

2008-10-31T03:25:00.000-07:00

Hoje na imprensa (DN):

“Loureiro dos Santos, antigo chefe de Estado-Maior do Exército, decidiu fazer ontem um grave alerta para o desespero que, segundo ele, se vive no sector. Esse desespero pode levar alguns militares mais jovens a fazer "disparates" com efeitos nefastos na democracia, com repercussão nacional e internacional.“

Como?! Importa-se de repetir?! O que são "disparates"? "efeitos nefastos na democracia"? "com repercussão nacional e internacional"? Mas que absurdo é este?

Vicente Moura anuncia recandidatura à presidência do COP

2008-10-30T04:09:00.000-07:00

Depois de negar várias vezes a sua recandidatura, com 71 anos de idade e mais de 12 anos como Presidente do Comité Olímpico Português (COP), Vicente Moura (VM) volta a querer o cargo que ainda ocupa.

VM diz agora que nos últimos JO houve alguns desencontros e «excessos de emoção» entre atletas, treinadores e dirigentes. Também ele contribuiu para isso quando na altura das polémicas (e não digo se eram ou não justas, não interessa para o caso) disse que ele podia era estar em casa descansadinho no seu “sofá”, com os seus “chinelos”, que não precisava daquilo para nada. Ora, julgo que quem diz algo do género, não merece estar no lugar que ocupa.

Pela experiência no dirigismo desportivo que tenho, sei bem que as federações têm de ser simpáticas e dar tapinhas nas costas do actual presidente, pelas razões óbvias, o que não significa que sejam muito fãs da sua recandidatura. Na minha opinião, houve coisas que VM fez bem e outras menos bem, mas parece-me que deve imperar o bom senso, pois está na hora de dar lugar a outros.

PSD critica hoje acordo celebrado em 2006

2008-10-29T03:42:00.000-07:00

O PSD tem uma nova bandeira: o combate ao aumento do salário mínimo nacional. (Será que os chamados “barões” do PSD acham que 426 euros são uma exorbitância?)
Sócrates respondeu: “Estamos a discutir a evolução de 426 euros para 450 euros… Em Portugal e na Europa, consideramos 400 euros o limiar da pobreza. É espantoso e chocante ver os mesmos que aparecem tantas vezes na televisão a chorar lágrimas de crocodilo pelos “novos pobres”, virem agora lamentar o aumento do salário mínimo".

Depois surgem as ameaças de um senhor que julgo estar ligado ao PSD: o responsável pelas PMe's ameaçou o governo que caso o aumento fosse por diante, incitaria todas as PME's a não renovar os contratos a termo certo. E se quem tomasse essa atitude ficar sem os apoios estatais que têm aumentado incrivelmente, contando inclusive com as linhas de crédito recentes ou os relacionados com o IRC? É que este tipo de ameaça é simplesmente inadmissível.

Este aumento do salário foi definido no final de 2006 por todos os parceiros sociais (patronato, sindicatos, governo), não é recente. Não deveriam sequer existir ainda empresas a praticar salários mínimos. Isto é que é vergonhoso.

COOPERAÇÃO (?) ESTRATÉGICA

2008-10-27T12:33:00.000-07:00

Freitas do Amaral afirmou, hoje, cheio de inveja, no lançamento do seu novo livro o seguinte: «Todos sabemos que há divergências, algumas bem actuais, mas na relação entre o Presidente da República e o primeiro-ministro procura-se manter uma relação e uma cooperação institucional».

Houve um detalhe, ao qual não deram a devida atenção, nas declarações do Presidente da República, prévias ao veto político do Estatuto dos Açores de hoje e após declarações de José Sócrates que corroboraram a ideia da existência de uma pax institucional. Cavaco Silva afirmou, com porte autoritário, que as boas relações entre os vários órgãos de soberania dependem de uma relação LEAL entre os mesmos. Pois, quem tem de ser leal e forçosamente subalterno? A posição mais cómoda será a da figura número um da nação – o Presidente da República, aquele “de todos os portugueses”.
A inevitável fraqueza da falhada “cooperação estratégica” é ideológica. Alguns vetos (que foram: o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, o regime jurídico do Divórcio, a lei orgânica da GNR, o estatuto dos jornalistas, o diploma sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado e a lei da paridade) encerram divergências de natureza politico-ideológica e, há quem diga, eleitoralista.

Portanto, Cooperação até tem havido, ocasionalmente, mas penso que a única coisa que é Estratégica nisto é, indelevelmente, o futuro das pessoas envolvidas e dos grupos que elas naturalmente representam…

W.

2008-10-24T04:37:00.000-07:00

Oliver Stone é novo herói da direita americana ou apenas o herói das bilheteiras?

O realizador de “W.” traça neste filme um retrato adocicado do 43º Presidente dos EUA.

PROMULGAÇÃO INQUINADA

2008-10-23T03:20:00.000-07:00

Post do Agua Lisa

"O Presidente da República tem as suas competências e poderes. Mas não é guia espiritual da Nação. Se Cavaco Silva tinha esse projecto, devia ter-se candidatado, como exemplos, a chefe dos escuteiros, comandante da Opus Dei ou diácono da Maçonaria. Não à Presidência da República.

Não faz sentido que Cavaco Silva tenha promulgado uma Lei da República emitindo simultaneamente uma nota de discordância relativamente a ela e tentando condicionar o critério da sua aplicação. Que Cavaco Silva era contra a nova Lei do Divórcio já se sabia, tanto que vetou a sua primeira versão e explicou as suas discordâncias. Promulgar agora e criticá-la é uma atitude ideológica que degrada o exercício das funções presidenciais. E, em certo sentido, é um abuso de poder. Assim, confirma-se que os atavismos culturais de Cavaco Silva, sedimentados num reaccionarismo mitigado mas persistente, aliados a uma pulsão autoritário-impositiva mal contida e muito mal enquadrada na função presidencial, constituem um factor que contribui para a má qualidade política em Portugal. Com Cavaco a caminhar para a situação peculiar, comparativamente aos seus antecessores, de, com a passagem do tempo, ir sendo o Presidente de cada vez menos portugueses."

Rednecks for Obama

2008-10-22T12:27:00.000-07:00

Não cessam de nos surpreender as extraordinárias peculiaridades das eleições americanas e, já agora, a campanha de Obama. O Público publicita hoje esta:
"Este ano, alguns «rednecks» (americanos brancos, defensores do porte de arma e tradicionalmente ligados à ala mais à direita do Partido Republicano) resolveram fazer uma mudança nas suas vidas – o apoio a Barack Obama surge em tarjas, cartazes, t-shirts e auto-colantes. A primeira intervenção pública foi na Convenção do Partido Democrata, em finais de Agosto."

Link: Site dos Rednecks for Obama

Abstenção recorde

2008-10-20T08:03:00.000-07:00

O livro começa por abordar o acto de votar. Estamos num certo dia das eleições para um certo parlamento, numa cidade imaginária. Secretários de uma junta eleitoral estão assustados com a possibilidade de haver uma enorme e inédita abstenção. Quase metade do dia já passou e os votantes são pouquíssimos. Mas, o espanto cede ao alívio quando os eleitores comparecem em massa no final do dia. A surpresa e o espanto ficam reservados para os resultados. Apenas 17% dos eleitores votaram em algum dos três partidos em disputa. Os outros 83% votaram em branco. Este sim um fenómeno inédito.

Fenómeno recorde também aconteceu nos Açores. Bom, não foram votos em branco, como os do Ensaio Sobre a Lucidez, mas 53% de abstenção nas eleições regionais dos Açores é uma coisa inadmissível. Não tem que haver leituras político-partidárias deste desinteresse, porque a vitória do PS é incontestável, mas acção para evitar este descalabro democrático. Temos de pensar no voto obrigatório, nem que seja para fazer com que o debate sobre esta matéria espicace os cidadãos a irem votar.

OE 2009 - Combate à crise

2008-10-16T02:22:00.000-07:00

Propostas do Orçamento de Estado para Combater os Efeitos da Crise

Apoiar as famílias pelo Reforço de medidas existentes:
• Rendimento Social de Inserção:
Promoção efectiva da inserção laboral e social dos seus beneficiários (80 000 até 2010)
• Complemento Solidário para Idosos:
Alargamento a todos os pensionistas com mais de 65 anos e introdução de benefícios adicionais de saúde
• Retribuição Mínima Mensal Garantida:
Salvaguardar, dada a conjuntura económica, o reforço do poder de compra dos seus beneficiários
• Acção Social Escolar:
Alargamento dos apoios e do número de beneficiários
Introdução de novas medidas, que visam:
• Apoiar as despesas escolares das famílias com a 13.ª prestação do abono de família que passará a abranger todas as 780 mil famílias beneficiárias
• Proteger o património imobiliário das famílias, instituindo a possibilidade das famílias endividadas alienarem o imóvel a um fundo ou sociedade, substituindo
os encargos com a prestação bancária por uma renda de valor inferior, mantendo uma opção de compra sobre o imóvel que arrendem
• Proteger contra a precariedade no emprego pela criação de uma nova contra-ordenação muito grave para a dissimulação de contrato de trabalho (“falsos recibos verdes”)
• Poupança Fiscal das famílias na venda de habitação própria e permanente alargando as condições de exclusão de tributação em IRS nos casos de reinvestimento numa nova habitação
• Aumentar a protecção na doença a todos os trabalhadores que exercem funções públicas
• Reduzir o esforço contributivo das famílias pela redução do IVA para 5% nos assentos próprios para o transporte de crianças em veículos automóveis e nas prestações de serviços de manutenção ou reparação de próteses, equipamentos, aparelhos e artefactos para as pessoas com deficiência
• Reforçar a protecção a pessoas com deficiência, pela majoração em 14% da actual dedução à colecta por cada sujeito passivo ou dependente com deficiência
• Aumentar a equidade fiscal, pela introdução de novos mecanismos de combate à fraude e evasão fiscais com o agravamento do regime fiscal dos sinais exteriores de riqueza
• Aumentar o salário dos funcionários da Administração Pública, que permitirá um ganho real de poder de compra

Apoiar a economia e as empresas
• Descida do IRC
• Descida dos Pagamentos por conta
• Concessão de uma garantia do Estado até 20 mil milhões de euros
• Aposta na Educação, Ciência e Tecnologia
• Simplificação e desburocratização administrativa
• Criação de uma nova linha de crédito para as PME no valor de 1000 milhões de euros
• Iniciativa com relevância no sector da habitação

Reforço da estabilidade financeira
• Garantia pessoal do Estado às operações de financiamento e refinanciamento dos bancos que pode ir até 20 000 milhões de euros
• Protecção dos depósitos através do fundo de garantia até ao valor de 100 mil euros por depositante e por instituição
• Reforço da transparência dos deveres de informação nos mercados financeiros
• Agravamento das coimas e molduras penais nos crimes e contra-ordenações contra o mercado de capitais
• Reforço da acção concertada dos supervisores financeiros

Faço a mesma análise que o comentador da SIC ontem: está tudo o que pediram e mais ainda, tanto a nível social, como empresarial, sendo certo que os privados estão reticentes em relação aos aumentos salariais… Um bom orçamento de Estado. Os maus sinais são, obviamente, o abrandamento do crescimento da economia e a manutenção da taxa de desemprego, mas estas situações são das que claramente decorrem do cenário internacional.

Blog Action Day 2008 Poverty

2008-10-15T10:58:00.000-07:00

Hoje é o Blog Action Day. Um dia dedicado ao combate à pobreza no mundo, liderado por um conjunto de blogues. A Assembleia do Povo orgulha-se de pertencer a este grupo que pretende que o mundo perceba a necessidade de alcançarmos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, para vivermos num mundo melhor.
Não posso deixar de publicitar uma actividade que decorrerá no meu distrito, Aveiro, na Praça do Peixe, no próximo Sábado, às 23h30. Todos os presentes deverão estar sentados/agachados um minuto e levantar-se em conjunto num gesto simbólico que significa a vontade de nos empenharmos colectivamente neste propósito global.

Visita http://www.standagainstpoverty.org/

As Escolhas de Marcelo (e do PSD?)

2008-10-13T08:16:00.000-07:00

Será que a ERC não acaba com isto? A escolha dos temas e os comentários têm claramente fins partidários. Não é preciso acabar com o programa, mas já que estamos num país democrático, é mais que óbvio que falta ali o contraditório… E, já agora, mudar de entrevistadora que envergonha a profissão (pretensamente) imparcial que tem…

Vamos analisar com atenção o alinhamento do programa de Marcelo Rebelo de Sousa:

Assunto: O governo garantiu a legalidade da concessão à Lusoponte, maioritariamente da Mota Engil, presidida por Jorge Coelho.
Comentário: É difícil provar que é um favor, mas o governo não explicou suficientemente bem as coisas.

Assunto: Computador Magalhães.
A empresa JP Sá Couto tem um processo fiscal contra o Estado. Não é um bom exemplo para o Estado que gosta de lidar com gente de bem. Mais, depois de oferecer o Magalhães diz às câmaras que paguem a ligação à rede.

Assunto: Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo.
Comentário: O voto de Alegre é coerente e é a voz de toda a esquerda, o do PS é incompreensível.

Assunto: Posição do governo sobre o Kosovo.
Comentário da entrevistadora: teve críticas de Manuel Alegre, Paulo Pedroso; posição diferente da Espanha, etc.

Assunto: Voos da CIA - o Ministério da Defesa Espanhol afirmou que houve voos por Portugal.
Comentário: o Ministro dos Negócios Estrangeiros falou demais.

Assunto: Ana Gomes ganhou um prémio como a mais activista do ano.
Comentário: Depois da a ter criticado, acho que ela é corajosa, activista e pedra no sapato do PS.

Assunto: PS nas Europeias.
Comentários: Manuel Alegre não quer ser cabeça de lista para as europeias, isso é terrível para o PS e Ana Gomes não se sabe…

Assunto: Crise económica e medidas do governo anunciou, a banca portuguesa é sólida como o governo diz?
Comentários: o governo anunciou que vai haver um abrandamento negativo, etc. Será que estas medidas chegam para cá? Primeiro: o que se passa não é só da crise internacional, já vinha de trás… Pode não chegar… serão necessárias outras com efeitos imediatos.

Assunto: O PSD quer esclarecimentos sobre esta linha de créditos…
Sócrates tem um discurso criticável porque não fala com a oposição para uma conjugação de esforços e responde no parlamento com tom eleitoralista (depois, no fim, é que criticou MFL por não falar da crise).

Extraordinário, não é? Está à vista de todos para que serve o programa... Nem sequer faço comentários políticos sobre os assuntos, porque grave é a sua forma e também substância, de um modo geral.

Parlamento em dia estranho

2008-10-10T06:12:00.000-07:00

Hoje foi um dia estranho no Parlamento português, com imensas declarações de voto, misturadas com disciplinas de voto, interpretações à Constituição, etc... tudo por culpa de uma proposta sobre costumes, nomeadamente sobre a igualdade de acesso ao casamento.

Cita-se Zapatero, quando se introduz uma proposta sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo:
“Não estamos legislando para gentes remotas e estranhas, estamos a ampliar as oportunidades de felicidade dos nossos vizinhos, dos nossos colegas de trabalho, dos nossos amigos e dos nossos familiares. E, desse modo, estamos a construir um país mais decente, uma sociedade decente é a que não humilha os seus membros.”

Que perca bem a virgindade

2008-10-08T10:57:00.000-07:00

Isto é uma boa notícia. O primeiro referendo municipal do país vai ocorrer em Viana do Castelo. Os cidadãos do concelho irão decidir a integração de Viana do Castelo na Comunidade Inter-Municipal Minho-Lima. Não quero enaltecer as posições dos partidos e dos políticos locais sobre a matéria, antes o facto de se usar um mecanismo que considero altamente dignificante da democracia e que se calhar devia ser mais usado. Quanto aos referendos nacionais, já tivemos uma boa afluência às urnas e mobilização do povo no último sobre a IVG, mas ainda não é uma percentagem, digamos, aceitável. O problema dos referendos nacionais é que perderam mal a virgindade com o da Regionalização a ser muito mal preparado…