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2 de janeiro de 2009

O Presidente da República numa espécie de silly season

Quanto à mensagem de ano novo, julgo que foi normal, aludiu ao importante e sublinhou a necessidade de não nos abatermos neste momento de crise com repercussões na economia real.
Quanto ao resto, a importância que dou ao amuo sobre o Estatuto dos Açores é a seguinte:
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De qualquer modo, pela visibilidade que deram à situação, tenho a dizer o seguinte:
Os seus assessores, desta vez, aconselharam-no a não abrir os telejornais, pois isso dava muito nas vistas e poderia insinuar que outros assuntos da actualidade eram menos importantes... foram espertos... (mas o Presidente não abdicou de fazer uma intervenção de mais de 7 minutos)
Aborrecido, Cavaco usou uma linguagem excessivamente agressiva contra o Parlamento: a votação na Assembleia resulta de "interesses partidários de ocasião" que se sobrepuseram ao "superior interesse nacional", foram "razões meramente partidárias", o que o Parlamento fez é "absurdo"... A Assembleia, teoricamente, é a expressão máxima do interesse nacional e há figuras do Estado que devem ser mais moderadas quando não conseguem provar certas conspirações...
A ver vamos se o estatuto está ou não ferido de inconstitucionalidade, mas sinceramente não me parece relevante se o Presidente da República tem de auscultar (e sublinho, "auscultar") mais uma pessoa ou duas para dissolver uma Assembleia Legislativa Regional ou se a Assembleia Nacional não pode mudar qualquer disposição contra a vontade dos deputados regionais (parece-me que isso também é o aprofundamento da autonomia prevista na Constituição, mas como não sou constitucionalista...).

10 de outubro de 2008

Parlamento em dia estranho

Hoje foi um dia estranho no Parlamento português, com imensas declarações de voto, misturadas com disciplinas de voto, interpretações à Constituição, etc... tudo por culpa de uma proposta sobre costumes, nomeadamente sobre a igualdade de acesso ao casamento.

Cita-se Zapatero, quando se introduz uma proposta sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo:
“Não estamos legislando para gentes remotas e estranhas, estamos a ampliar as oportunidades de felicidade dos nossos vizinhos, dos nossos colegas de trabalho, dos nossos amigos e dos nossos familiares. E, desse modo, estamos a construir um país mais decente, uma sociedade decente é a que não humilha os seus membros.”