Os azares de Cavaco

O Presidente fez uma comunicação ao País acerca da lei que permite o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Decerto por azar, acertou no dia mundial de luta contra a homofobia, celebrado a 17 de Maio. Mas acabou por o assinalar da melhor forma, ao promulgar, colocando Portugal na vanguarda internacional da luta contra a discriminação com base na orientação sexual.


Fê-lo contrariadíssimo, é certo: a comunicação não foi aliás mais que a expressão dessa contrariedade, uma espécie de queixa ao País. Queixou-se o PR por exemplo da inexistência de "um consenso partidário alargado" quando, azar, a lei, proposta pelo Governo, foi aprovada por quatro dos seis partidos que compõem o Parlamento, de acordo com propostas explicitamente sufragadas nas eleições de Setembro (o PSD e o CDS/PP nada continham no programa eleitoral relativo aos direitos dos casais de pessoas do mesmo sexo). E queixou-se de não terem sido copiadas "soluções jurídicas" de países onde, alega, "à união de pessoas do mesmo sexo foram reconhecidos direitos e deveres semelhantes aos do casamento entre pessoas de sexo diferente, mas não se lhe chamou casamento, com todas as consequências que daí decorrem" - exemplificando com o Reino Unido, a Dinamarca e a Alemanha, países cujas "soluções" - azar! - permitem a adopção. Queixou-se ainda do curto número de países que consagraram a igualdade no acesso ao casamento, "esquecendo" - azar, de novo - os seis estados norte-americanos que o fizeram.


É, o Presidente anda azarado. De tal modo que ao requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma mencionou todas as normas da lei que o TC, num acórdão de Julho de 2009 assinado por cinco dos 13 juízes, já "passara", esquecendo no pedido a única norma de duvidosa constitucionalidade, a da interdição da adopção. Ainda por cima, é a segunda vez que este Presidente tem um lapso destes (a primeira ocorreu com o Estatuto dos Açores).


É pois da mais elementar urgência que Cavaco encontre conselheiros e assessores mais habilitados, que lhe impeçam erros tão grosseiros e, sobretudo, que conheçam as atribuições e deveres presidenciais. É que de outro modo pode haver quem comece a suspeitar de que usa os pedidos de fiscalização ao TC para efeitos que nada têm a ver com os seus objectivos declarados, numa clara perversão das respectivas atribuições - as do tribunal e as do presidente. E que é à Constituição que jurou respeitar e fazer cumprir que tem, afinal, azar. A Constituição que determina as regras da democracia portuguesa, entre as quais essa de que, dir-se-ia, o Presidente se veio queixar aos portugueses - a de que o Parlamento que elegeram e que os representa manda mais que ele. Azar, azar.

Fernanda Câncio, hoje no DN

O que é a revolução (para Fidel)

Saúde para todos

Um sector tão importante para a vida das pessoas vai mudar nos EUA. Grande vitória de Barack Obama.

   "A Câmara dos representantes norte-americana adoptou domingo um projecto de lei sobre a reforma da Saúde, oferecendo uma vitória legislativa essencial ao presidente norte-americano Barack Obama, que deve promulgar o texto rapidamente.

   Os representantes adoptaram o texto, a versão aprovada pelo Senado a 24 de Dezembro, com uma maioria de 219 votos contra 212, ou seja mais três do que os 216 necessários.

   Os eleitos democratas aplaudiram ruidosamente quando o 216º voto foi registado.

   O texto pode agora ser enviado à Casa Branca onde será promulgado pelo presidente Barack Obama.

   Os eleitos da câmara baixa devem igualmente pronunciar-se sobre uma série de alterações ao projecto de lei desejadas pela maioria democrata.

   Após terem sido aprovadas pela Câmara, estas "correcções" serão enviadas ao Senado que vai tentar aprová-lo durante a próxima semana.

   A reforma permitirá garantir cobertura a 32 milhões de norte-americanos que actualmente não têm qualquer tipo de sistema de saúde.

   O objectivo é cobrir 95% dos norte-americanos com menos de 65 ano já que os mais idosos são cobertos por um sistema de saúde público, o Medicare.

   A reforma obriga também os particulares a contratar um seguro privado, ou pelo menos a pagar uma prestação anual.

   O plano garante benefícios fiscais às pequenas empresas para que financiem a cobertura de saúde dos seus funcionários, assim como fornece ajuda às famílias modestas.

   Para além disso, as companhias de seguros não poderão voltar a recusar cobrir uma pessoa doente.

   A reforma, com um custo de 940 mil milhões de dólares em 10 anos, deverá também reduzir o défice norte-americano de 138 mil milhões de dólares no mesmo período, segundo os números do Gabinete do Orçamento do Congresso (CBO)." (DN, hoje)

DO ESTADO DE DIREITO

Chamam-me Jesus. No dia de Carnaval, estava eu com a malta do dominó na galhofa (ou a falar a sério no uso da minha liberdade de expressão, já nem me lembro bem) no Café Central a dizer que o Joaquim merecia era levar com um pinheiro e o Manuel levar umas palmadas, pois aqueles bandidos acusaram-me de ter feito batota. Ora, a caminho de casa, o Joaquim teve a infelicidade de embater com a sua Zundapp contra um pinheiro, a 20km/h, tendo riscado o depósito. Ao Manuel não aconteceu nada. No dia imediatamente a seguir, a imprensa constituiu-me arguido nas primeiras páginas, com a certeza de que eu sabotei uma vela da motorizada, acrescentando a história de que eu teria oferecido à mulher do Manuel manuais de práticas sexuais sadomasoquistas do meu neto – o que apesar do tom assertivo do artigo e da firme credibilidade da fonte anónima, era mentira, até porque o meu neto é um pacifista. Soube, passado algum tempo, que no dia de Carnaval, o jornalista, padre da paróquia e dono do jornal, homem de grande influência na terra, estava no café ao meu lado, disfarçado de meia de leite. Ah, o título era “Jesus já prá cadeia”. Com isto, o Tónio, decano do dominó, e com a anuência de todos, decretou a pena: 3 meses sem jogar. Entretanto, nesse período, o Mário ficou viúvo e entrou para o grupo do dominó. Por isso e até hoje nunca mais tive lugar na mesa. E, apesar ter sido eleito, fui ainda expulso da Comissão Fabriqueira, substituído pelo Mário, conhecido por usar muito a liberdade de expressão para criticar, estilo pessimismo bota-abaixo, e que nunca tinha apresentado uma proposta para a freguesia nas nossas sessões públicas, nem sequer sobre a limpeza das valetas. Mantive-me sereno e apenas interpus uma vulgar Providência Cautelar para evitar esta deturpação das eleições, mas o documento só foi recebido e assinado na sala de catequese da igreja, usada pela Comissão, quando o padre lá foi. Apesar de leigo, pareceu-me que a Justiça foi incompetente, pois, como é sabido, é difícil encontrar um padre numa igreja. Como a justiça demorava a tomar decisões e porque não sou incoerente ou homem de meias-palavras, apresentei na assembleia do povo uma Moção de Censura à Direcção da Comissão que interveio dizendo que a minha atitude era uma perseguição aos jornalistas e violava os artigos 37, 40 e 42 da Constituição. Como nunca li o documento e já estava tão confuso com tudo isto, votei contra a minha própria moção e também passei a acreditar que era culpado. À noite, para me animar, agarrei no telefone junto à janela do rés-do-chão e liguei para o Sempre a Somar da TVI. Era uma linha de quatro letras e tinha duas hipóteses: saíram-me as palavras “mata” e “João”. Senti um barulho lá fora - estava a ser escutado! Entretanto, chega o padre à minha porta com uma máquina fotográfica e, mais tarde, um carro da polícia. Fui detido preventivamente porque o João, utente do lar, tinha falecido esta noite com uma intoxicação alimentar.

Passados uns bons anos fui ilibado de tudo e as minhas propostas de modernização da freguesia nunca foram postas em prática, mas isso agora também já não interessa.

Pintura: "Confusion" de Bobby Paiva

Queremos o nosso dinheiro de volta

Obama lança mais uma medida incrível - decorem o nome do imposto: FCRF ( Financial Crisis Responsability Fee). Vejam aqui.

Bom investimento público

Isto é bom investimento público. Uma aposta sem precedentes no sector da saúde.

O avatar de Copenhaga é um moto-serra

Eu acredito que vivemos num mundo em que as condições para a existência de vida decorreram de um incrível equilíbrio pormenorizado, quando tudo se conjugou ao mesmo tempo, permitindo uma harmonia talvez única no universo…

Assisti ao filme Avatar de James Cameron. É um filme sobre o amor, sobre a guerra, sobre a natureza humana, sobre o futuro, mas é sobretudo uma estrondosa mensagem ecológica. Eu dava tudo para ser um Na’vi e pertencer a uma espécie azul.

Estariam os congressistas chineses, americanos, etc... a aproveitar o sexo grátis no momento em que este filme estreava nas salas de cinema de Copenhaga?

Delegação Portuguesa visita Aminetu Haidar

A tia irascível

Um referendo em cada esquina

Mais um bom artigo de RAP na Visão:
"Confesso que não sei se as pessoas nascem com essa característica ou se optam por adoptar o comportamento desviante que a Bíblia, aliás, condena - mas, na minha opinião, os canhotos não deveriam poder casar. Nem adoptar crianças. Um casal de pessoas, digamos, normais, acaricia a cabeça dos filhos como deve ser, da esquerda para a direita. Os canhotos acariciam da direita para a esquerda, o que pode ter efeitos perversos na estrutura emocional das crianças. Na verdade, sou contra a adopção por casais heterossexuais em geral, sejam ou não canhotos." (VER MAIS)

Do segredo de justiça

Uma “regulação mais rígida” e a “responsabilização implacável” dos protagonistas de fugas de informação são os planos habituais. Urge defender o Estado de Direito, que é como quem diz o Direito e a Democracia, mas não é tarefa fácil aperfeiçoar o sistema, quando a violação da matéria judicial é tentacular e se torna muito difícil de controlar. O problema não está na Lei, está nas pessoas, esse é o busílis da questão.

História com "H" grande

Foram rebarbadoras e martelos e depois gente a abraçar-se. Incrível e genuína manifestação de alívio e júbilo.
Todos os muros que separam pessoas hão-de cair.

Mistério

"Nos Estados Unidos, em nome da transparência, Obama mandou publicar a lista das pessoas que recebeu a pedido na Casa Branca, e os assuntos que por lá trataram. Por cá, Cavaco Silva entende que não deve dizer, sequer, o que faz agora o assessor Fernando Lima em Belém. Eu acredito que faz exactamente o mesmo que fazia antes. E isso, politicamente, está longe de ser um pormenor sem importância..." (DN - hoje)

Encontrei este velho sketch e não resisti a partilhar

Homenagem a Natália Correia (e ao Deputado Morgado)

"A família tem por objectivo a procriação" - Manuela Ferreira Leite
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Momento Não-Político

Pausa na política. É um texto extraordinário que oscila entre o mundo interior dos sonhos de libertação e a realidade do quotidiano. Na verdade, os bons políticos lêem poesia e têm em si "todos os sonhos do mundo".

Partilho a Tabacaria, de Álvaro de Campos.

Clarificador

"Em plena campanha eleitoral os professores vão voltar à rua “contra o PS de Sócrates”. É o que prometem os chamados movimentos independentes..." (in Publico, hoje)

A uma semana das eleições os "movimentos independentes" imiscuem-se na vida partidária, pois afirmam que vão avançar "contra o PS". O que significa, por exemplo, que preferem o que foi feito na Educação por Ferreira Leite... Independentemente do óbvio direito à manifestação, é a clarificação decisiva sobre o que suporta os movimentos dos professores.

Já tinha avisado aqui que isto tinha um rumo óbvio. Estas atitudes mostram que os grandes culpados pela descredibilização crescente desta classe profissional são os próprios professores, uma vez que se têm deixado instrumentalizar.

Os nostálgicos anos 80

As listas do PSD para as legislativas não se esgotam num emocionado regresso ao cavaquismo, mas no retorno de imensos reformados da política que aceitaram o convite antes de saberem o seu programa eleitoral - O que unirá todos estes reformados? Uma melhor reforma?

Um manifesto com prioridades

Surgiu recentemente um manifesto, subscrito por 51 economistas e cientistas sociais, que apela à necessidade do investimento público neste período de crise. O oposto será, portanto, cruzarmos os braços. Deixo aqui o Manifesto retirado de um blogue que aconselho, o Ladrões de Bicicletas:

Estamos a atravessar uma das mais severas crises económicas globais de sempre. Na sua origem está uma combinação letal de desigualdades, de especulação financeira, de mercados mal regulados e de escassa capacidade política. A contracção da procura é agora geral e o que parece racional para cada agente económico privado – como seja adiar investimentos porque o futuro é incerto, ou dificultar o acesso ao crédito, porque a confiança escasseia – tende a gerar um resultado global desastroso. (VER MAIS)

Guru na área da transformação organizacional aconselha Obama

Obama should look to Portugal on how to fix schools

Posted by: Don Tapscott on 24Jun 2009

President Obama already knows that the nation’s schools are failing a large number of young Americans. One-third of all students drop out before finishing high school. It’s a terrible record, and it’s even worse in inner city public schools, where only half of blacks and Hispanics graduate from school. This is not a legacy that would make anyone proud: More young Americans on a proportionate basis drop out of school today than at any other time in our history.

(ver mais)

PSD

Entrevista de José Sócrates

Estilos na entrevista:
- Ana Lourenço permitiu que o Primeiro-ministro explicasse as medidas, como todos exigiam, e conduziu uma entrevista como fazem na BBC, CNN, etc…
- José Sócrates não foi arrogante e estava muito bem preparado.

Conteúdos a salientar:
- O PM admitiu, e bem, que o processo de avaliação dos professores não correu bem e fez bem em lembrar como começou a tensão na Educação: os professores fizeram greve aos exames por se implementarem aulas de substituição – incrível…
- Dividiu bem dois períodos: 2005-2007 e 2007-2009. No primeiro, Portugal era o único país europeu com défice excessivo, no segundo está dentro da média da EU.
- Lembrou que em 2007, 133000 postos de trabalho (!) tinham sido criados.
- Opinou, calmamente, sobre o que separa os dois possíveis Primeiros-ministros: Sócrates defende a intervenção do Estado e os serviços públicos (Segurança Social, Saúde e Educação) e tem uma mentalidade mais aberta (ivg, divórcio…); Ferreira Leite apoia a privatização e é altamente conservadora (casamento/procriação; obras públicas/xenofobia).
Depois, o que o separa da outra esquerda é o facto de não abdicar de ter as contas do Estado em ordem.
- O combate à crise faz-se também com a aposta em áreas estratégicas (requalificação de escolas, aposta nas novas energias e alargamento da rede de banda larga).
- As obras de maior envergadura dão emprego e “oportunidades de negócio” às empresas. Em particular, a Alta Velocidade em Portugal “tem 15 anos” (!) e exibiu documentos da era Barroso. Explicou como esta aposta combate a periferização do país. Adiar tem custos - espero que todos entendam isto, nomeadamente no que respeita a devolver dinheiro à EU e as consequências do facto de nos tornarmos dos únicos países a desistir de investir na Alta Velocidade (ver post anterior).
- Portugal foi o primeiro país a combater a crise no sector automóvel.
- Exemplo paradigmático que refere a dimensão do apoio, alegadamente excessivo, do Governo português, aos bancos: na Irlanda apoiou-se com o equivalente a 267% do PIB do país; no Reino Unido com 82%; em Portugal com 14%...
- Se o BPP falir hoje, não afectará o conjunto. No início da crise a falência do BPN afectava, aliás, na mesma altura, não por acaso, foram nacionalizados sete outros bancos na Europa. Acresce a referência importante ao Lehman Brothers, que o governo americano deixou cair ingenuamente-erro decisivo para o colapso do sistema financeiro. Em relação ao BPN, explicou que apoia depositantes, mas não pode apoiar aqueles que o banco transformou em investidores, pois os contribuintes não devem pagar tudo. Tal situação seria um grave precedente, pois, a partir daí, o Estado Português teria de ajudar todos os investidores que perdessem dinheiro. Recordou que as falências do BPN e do BPP se devem a uma gestão irresponsável com suspeitas de graves actos criminosos.

Que futuro para a Europa?

Era necessário mudar a Europa e o equilíbrio de forças no Parlamento Europeu, como demonstra este vídeo/mensagem de campanha, muito bem conseguido pelo PSOE:

Xiitas derrotados

A coligação pró-ocidental, liderada por Saad Hariri, venceu as legislativas de ontem no Líbano, superando o movimento Hezbollah. Isso contribuirá para a paz na região e no mundo (afastando a possibilidade de apoio oficial a Teerão) ou para a sublevação das milícias capazes de esmagar o exército nacional? Julgo que, em parte, dependerá da solução de Governo que se irá apresentar. De qualquer modo, nunca será fácil. Esta é uma região e, particularmente, um Estado, cujos cidadãos, das várias gerações, só conhecem o permanente estado de guerra.

PSD eufórico com a vitória esmagadora da abstenção. E o futuro?

A derrota do PSD+CDS/PP em 2004 acabou por ser mais grave: na altura, o PS teve mais 4 mandatos, hoje PSD+CDS/PP têm mais 3 que o PS. A vitória do PSD foi alcançada com uma percentagem fraca e este partido está demasiado eufórico. A abstenção foi elevadíssima e os votos brancos aumentaram quase 100 por cento. Mas, claro, a derrota do PS foi surpreendente. Depois de uma campanha socialista mais mobilizadora e depois do PS apresentar uma lista de candidatos mais conhecidos do que os do PSD, as sondagens são todas contrariadas, quanto aos resultados do PS e do CDS/PP.
Em momentos de crise, a história repete-se: as forças extremistas/populistas, sobem ou resistem. Neste caso, as da CDU e do BE, já previstas, e a do CDS/PP, em Portugal, ou as de Berlusconi ou Sarkozy, etc. A maioria dos Governos em exercício são penalizados, como começou por acontecer nos EUA e aconteceu ontem por toda a Europa. No geral, infelizmente, não houve a percepção clara de que as receitas conducentes à crise tiveram origem num ideário de direita. Na crise, os partidos não possuem receitas eleitorais infalíveis, é tudo demasiado volátil.
Falou-se muito pouco da Europa. Lembro-me que Vital Moreira tentou colocar à discussão uma velha proposta, o imposto europeu, parecido com a taxa Tobin que o BE antes defendia, e desatou logo tudo aos gritos... Hoje só se referem às consequências caseiras dos resultados de ontem. Hoje ninguém fala da UE, um dos projectos mais extraordinários da história das nações, onde se consolidou a maioria da direita que trouxe a crise.
Acredito que as pessoas que não foram às urnas terão outra motivação quando estiver em causa a governabilidade de um país pobre, com falta de qualificação das pessoas e das organizações, com um Estado insuficiente. Será que os portugueses querem que Ferreira Leite represente Portugal? Será que os cidadãos portugueses quererão a esquerda comunista a fazer um segundo PREC?
Há uma missão do "povo de esquerda". Temos de compreender o fenómeno de fragmentação da esquerda que levou ao estado lastimoso, por exemplo, da esquerda francesa. Não podemos permitir o surgimento de uma paisagem política à francesa, com uma direita instalada e sem oposição. Opções à esquerda(?) - foram bloquistas que chamaram "traidor" a Vital na Manifestação de 1 de Maio, "traidor" por deixar de ser comunista...

Campanha errante

Ultimamente, ando muito viajado

Alta Velocidade

Hoje Paulo Portas disse “há quem diga TGV, TGV, TGV”, e concluiu, “nós dizemos Pequenas e Médias Empresas”. A verdade é que a Alta Velocidade (AV), entre outras coisas, serve, precisamente, para arranjar trabalho às empresas. Aliás, hoje também, Ilda Figueiredo visitou uma fábrica de manutenção de meios ferroviários e correu-lhe mal, pois ouviu um trabalhador dizer que ansiava pela chegada das linhas de AV a Portugal, para ter mais trabalho. É óbvio.

Sou adepto da Alta Velocidade por várias razões. Desde logo, não podemos ficar orgulhosamente sós, desligados da rede europeia de transportes, até porque as nossas linhas tornar-se-ão obsoletas, incompatíveis, para as ligações com Espanha.

O transporte dinamiza a mobilidade europeia de pessoas (empresários, turistas, massa cinzenta...) e de mercadorias. Permite Lisboa-Madrid (3h); Lisboa-Porto (1h15m) e, espero, Aveiro-Madrid (2h), favorecendo o crescimento económico e a coesão territorial europeia.

Claro que esta questão do investimento público é também ideológica. Eu não tenho preconceitos quanto ao investimento público, muito menos em obras estruturantes, benéficas para a fixação de plataformas logísticas, empresas e, com efeito, empregos, num momento em que precisamos do Estado para combater a crise e criar emprego, também qualificado, neste caso.

O exemplo da minha perspectiva, como aveirense: desejo que venha uma linha de Madrid até à estação prevista para o meu distrito. O porto de Aveiro tornar-se-ia fundamental para a Europa, particularmente para a Península Ibérica. E nas praias e lojas de Aveiro aumentarão a quantidade de espanhóis aos fim-de-semanas e no Verão.

No mundo desenvolvido é assim. Há dias, Barack Obama apresentou um projecto de 8 biliões de dólares para aplicar a AV num território dos EUA. É uma grande aposta da Nova Administração. Noutros países, como em França, as comunidades mobilizam-se em manifestações e petições para conseguir que a AV pare nas suas terras. Encontrei a de Auvergne, no outro dia, com o slogan “Le TGV en Auvergne cést possible”. Taywan liga pólos tecnológicas com AV, é uma forma de ligar clusters de inovação, de ligar regiões, cada qual, com a sua área de vanguarda.

Para além de tudo é um comboio amigo do ambiente, movido a energia mais sustentável e oferece viagens a várias horas do dia e mais baratas que um bilhete de avião.

A Europa em discussão

Ao longo desta campanha tenho tido a oportunidade de debater a Europa em várias plataformas de comunicação e em vários formatos. Ontem respondi para o PNETPolítica (http://pnetpolitica.pt/). Já agora, visitem o blogue ovalordasideias.blogspot.com.

PSD de Ferreira Leite não gosta e abdica de Comícios

Como é possível ser-se político quando não se tem a capacidade de estar com os outros e abraçá-los?

Bem feita!

Como chegar aos 10 por cento?

Tenho dúvidas crescentes sobre se o PCP e o Bloco de Esquerda (Movimento Ruptura) teriam a mesma reacção se Paulo Rangel se tivesse dedicado a celebrar o Dia do Trabalhador. Curiosamente ou não, nunca criticam o PSD nas suas intervenções inflamadas. Há uma ambição na política partidária que impede alguns partidos de se afirmarem com ideias, antes com estratégias calculistas, independentes da ideologia. Mas há ainda uma luta com contornos especiais - o combate à maioria absoluta do PS. Curiosamente na última sondagem os pontos percentuais (leia-se "votos") da CDU passam para o PSD...

Ai agora aparecem?!

“Meus filhos, sejam extremamente mal-educados para visitantes das Escolas e depois tenham muito medo do senhor mau que vos vais fazer perguntas. Estamos orgulhosos.”

Aceito que poderá ter sido desnecessário questionar os alunos acerca do que se passou na Escola de Fafe, mas o aparecimento público dos pais dos estudantes que atiraram ovos, gritaram impropérios e tiveram comportamentos agressivos, para dizerem que estão chateadíssimos com a Inspecção-geral da Educação é sensacional.

É importante preservar o bom hábito das manifestações de insatisfação/inconformismo na nossa democracia e, simultaneamente, continuo a considerar que os pais deviam ser co-responsabilizados pelos comportamentos inadequados dos alunos, como acontece em alguns países. Só assim não temos de esperar gerações para que certos paradigmas de mentalidades mudem, no sentido de fazer com que os pais valorizem a Escola e as qualificações dos filhos, com as implicações que terão nas suas vidas pessoais e profissionais. Acho mesmo que isto é determinante para o sucesso do nosso país, pois os órgãos de gestão e os professores per si são insuficientes para valorizar as funções da Escola.

A mordaça de Rangel

Ó candidato Rangel, esta história da mordaça já perdeu a piada, não sei porque insiste em repeti-la quando já ninguém lhe liga... Tem que inventar outra graçola ou brejeirice das suas.