2 de janeiro de 2009

O Presidente da República numa espécie de silly season

Quanto à mensagem de ano novo, julgo que foi normal, aludiu ao importante e sublinhou a necessidade de não nos abatermos neste momento de crise com repercussões na economia real.
Quanto ao resto, a importância que dou ao amuo sobre o Estatuto dos Açores é a seguinte:
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De qualquer modo, pela visibilidade que deram à situação, tenho a dizer o seguinte:
Os seus assessores, desta vez, aconselharam-no a não abrir os telejornais, pois isso dava muito nas vistas e poderia insinuar que outros assuntos da actualidade eram menos importantes... foram espertos... (mas o Presidente não abdicou de fazer uma intervenção de mais de 7 minutos)
Aborrecido, Cavaco usou uma linguagem excessivamente agressiva contra o Parlamento: a votação na Assembleia resulta de "interesses partidários de ocasião" que se sobrepuseram ao "superior interesse nacional", foram "razões meramente partidárias", o que o Parlamento fez é "absurdo"... A Assembleia, teoricamente, é a expressão máxima do interesse nacional e há figuras do Estado que devem ser mais moderadas quando não conseguem provar certas conspirações...
A ver vamos se o estatuto está ou não ferido de inconstitucionalidade, mas sinceramente não me parece relevante se o Presidente da República tem de auscultar (e sublinho, "auscultar") mais uma pessoa ou duas para dissolver uma Assembleia Legislativa Regional ou se a Assembleia Nacional não pode mudar qualquer disposição contra a vontade dos deputados regionais (parece-me que isso também é o aprofundamento da autonomia prevista na Constituição, mas como não sou constitucionalista...).

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