6 de outubro de 2008

A Justiça em Portugal I

A Justiça foi um tema central na última campanha presidencial, mas a verdade é que as coisas mais importantes não mudaram, particularmente duas: a sua morosidade e o facto de ser cara.
Para tentar evitar a primeira característica há pormenores da justiça portuguesa que são extraordinários.

Os chamados cheques pré-datados (tão habituais no nosso quotidiano) nunca são considerados prova válida de alguma coisa e a existirem num processo travam a sua continuidade. Alguém se lembrou, há já alguns anos, que era uma forma de descongestionar os tribunais, tantas eram as situações com este tipo de prova documental.
Em rigor, como que eliminam todas as outras provas! Exemplo da aberração: podemos ter um negócio com testemunhas, vendas a dinheiro (com impostos já pagos), cheques sem cobertura, até uma câmara de vídeo a filmar o negócio… se nos passarem um cheque com a data do dia seguinte, os bandidos não têm que pagar o que devem, caso os cheques não tenham cobertura.
Em alguns casos, há outros procedimentos que podem ser tomados, mas serão menos eficazes.

Às vezes, a justiça é mesmo cega.

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